Mais funcionalidades e o passo a passo na utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no ajuizamento de ações trabalhistas foram destaques na apresentação que aconteceu na última sexta-feira (5) no auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. Conduzida pelo servidor Djaman Barbosa, da Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância, a apresentação tirou dúvidas e apresentou as novidades mais recente versão (1.4.7.2) do sistema. O PJe já está em funcionamento desde maio/2012 no TRT da Bahia e, no próximo dia 5 de agosto, será implantado em todas as Varas do Trabalho de Salvador.

Foram passadas todas as informações relevantes da implantação do sistema, como as configurações do PJe-JT e de programas operacionais, como deve ser o cadastro do usuário e um passo-a-passo de como dar entrada em um processo trabalhista por meio eletrônico. Segundo Djaman, a vivência dos advogados com o sistema já é uma realidade, uma vez que outras unidades do TRT-BA já utilizam o PJe, a exemplo das Varas de Candeias, cidade próxima da capital, e de atuação efetiva por parte dos advogados de Salvador.

O servidor destacou também a importância da seccional baiana da Ordem dos Advogados da Brasil (OAB/BA) neste processo. ''Ainda é pouca a participação de alguns advogados, mas tenho visto o trabalho da OAB incentivando e estimulando'', disse Djaman, que também frisou as ações do TRT5 em prol da implantação do PJe nas Varas de Salvador. ''O auxilio do Tribunal, com as palestras e ações de treinamento, evidencia a preparação para a nova realidade. Vai ser um período de mudanças, muitas dúvidas e busca de informações de última hora, bem como até para se cadastrar no sistema, mas o TRT está preparado para isso, visto o resultado que tivemos nos locais onde o sistema já foi instalado'', completou, referindo-se a cidades relativamente grandes como Itabuna e Ilhéus.

AGILIDADE - O PJe tem como destaque a agilidade de acesso a informação, onde o usuário pode ter acesso às informações do processo eletrônico de qualquer lugar e ao mesmo tempo, além da facilidade de eliminar as tarefas repetitivas e mecânicas como juntar petição, numerar folhas, bater carimbo, etc. ''Só a possibilidade da concentração do servidor e dos operadores do Direito naquilo que realmente impulsiona o processo, evitando a sobrecarga de tarefas características do processo físico, já é um grande destaque advindo do PJe'', ressaltou Djaman.

Para o advogado Wilden Macedo um dos fatores mais importantes na utilização do PJe  é a economia de tempo que o sistema trará para os usuários externos. ''Fazendo uma leitura do quanto o PJe será vantajoso, o vejo como um sistema totalmente viável, uma vez que não haverá a necessidade de comparecimento assíduo às varas, o que sobrecarrega o desenvolvimento do trabalho. Claro que as dificuldades estarão presentes, sobretudo no início por conta do processo de adaptação, mas é quase inevitável não enxergar o êxito que o PJe representa para os processos trabalhistas'', disse Wilden.

CERTIFICADOS DIGITAIS E ACESSOS - Alguns fatores muito importantes na utilização do sistema PJe também foram apresentados no evento. A responsabilidade e particularidades nas questões sobre os certificados digitais, e o cuidado que os operadores deverão tomar quanto o compartilhamento dos acessos ao PJe, devem ser levados em consideração com muita atenção. Segundo Djaman, qualquer procedimento tomado será validado, podendo gerar problemas para o usuário que, por cumplicidade no compartilhamento, se tornem vítimas de atos de má fé.

Últimas do PJe-JT:

Secom TRT5 (Joaquim Castro) - 08/07/2013