Desde julho do ano passado, quando o TRT5 começou a acompanhar a conciliação de processos de forma automática, até março deste ano, já foram registrados 1.704 acordos na fase de execução, ou seja, na fase de cobrança, resultando no pagamento de cerca de R$ 27,8 milhões (R$ 27.808.207,06) a trabalhadores. Os dados são do Boletim de Conciliação, que usa dados coletados através do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (SAMP) do Tribunal, numa parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período, aconteceram 5.157 audiências, uma média de 573 por mês, especialmente com o fim de conciliar os processos em execução.
Somente em dezembro passado foram realizados 794 acordos do tipo, no valor de R$ 9,5 milhões (R$ 9.543.579,39). Naquele mês, especialmente, ocorreu a Semana de Conciliação 2008, com 2.538 acordos realizados em processos de todas as naturezas, inclusive no Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2), resultando no pagamento de R$ 52,75 milhões em dívidas trabalhistas.
EM JULHO - A intensificação dos acordos em semanas especiais, como vem ocorrendo nos meses de dezembro desde 2006, por iniciativa do CNJ, fez com que a Comissão do Movimento pela Conciliação no TRT5 programasse uma nova edição do evento exclusivamente para este Regional, nos próximos dias 27 a 31 de julho. Na oportunidade, as varas do Trabalho e os órgãos julgadores da segunda instância definirão pautas especiais de processos que podem ser conciliados, aceitando sugestões de empregadores e empregados que estejam envolvidos em conflitos trabalhistas.
No próximo dia 29, uma sexta-feira, às 11 horas, a desembargadora Vânia Chaves, presidente da Comissão de Conciliação do TRT5, terá encontro com os magistrados do Tribunal, a fim de definir as diretrizes da Semana Regional do movimento. O evento acontecerá no auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, sede das varas do Trabalho de Salvador, no bairro do Comércio.
Com o objetivo de dar ampla divulgação à iniciativa, a desembargadora profere, já no próximo dia 27, às 18 horas, uma palestra para estudantes da Faculdade Dom Pedro II, no Comércio, abordando as técnicas de conciliação divulgadas pelo CNJ.
Ascom TRT5 ¿ 19.05.2009