O novo presidente do TRT da 5ª Região (TRT-5) para o biênio 2023/2025, desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, assumiu o cargo nesta segunda (6/11) destacando o papel constitucional da Justiça do Trabalho e enfatizando o seu compromisso no mandato de dois anos à frente da instituição. A declaração foi feita em cerimônia no CECBA, no Costa Azul, em que ele tomou posse com as desembargadoras Léa Reis Nunes, no cargo de vice-presidente; Ivana Mércia Nilo de Magaldi, corregedora; e Suzana Maria Inácio Gomes corregedora adjunta. O evento contou com a presença de várias autoridades, como políticos, presidentes de outros tribunais e representantes de órgãos ligados à Justiça e a advocacia, e foi transmitido ao vivo no canal do Tribunal no YouTube (link externo).
O desembargador Jéferson Muricy iniciou seu discurso agradecendo a confiança de seus pares ao ser eleito de forma quase unânime, e enfatizou a importância da Justiça do Trabalho em um país onde as relações de trabalho desempenham um papel fundamental na sociedade. “"A nossa democracia, a nossa república e a nossa Justiça do Trabalho têm sido alvos de ataques incessantes e, para a nossa tristeza, em pleno século 21 precisamos defendê-las com destemor e radicalidade, para que não sejam tragadas pelas vagas da intolerância, do atraso, do obscurantismo e da ignorância”, declarou o presidente, acrescentando que “A Justiça do Trabalho e o direito que ela aplica serão sempre expressão da sociedade que pretendemos ser".
Jeferson Muricy também reafirmou seu compromisso em gerir o Tribunal com dedicação e afinco, prometendo modernizar processos, aumentar a eficiência e melhorar o atendimento ao público. Durante seu discurso, ele também falou sobre sua origem humilde, sua família e a inspiração que seus pais lhe proporcionaram para seguir a carreira jurídica. “Ser presidente do TRT-5 é uma oportunidade para imaginar projetos, construir sonhos e realizar ações que dinamizem nosso trabalho, melhorem nossa sociedade e abram caminhos para sermos mais felizes”, finalizou.
Projetos da gestão
O primeiro compromisso da gestão será concluir as obras para a inauguração da nova sede do Tribunal na Paralela, que tornará mais fácil o acesso da população à Justiça do Trabalho e economizará o dinheiro gasto atualmente com o aluguel do prédio das Varas do Trabalho de Salvador, no bairro do Comércio. O presidente também tem planos para melhorar a eficiência e a produtividade do Tribunal, para atender com mais presteza à sociedade, e melhorar a posição do TRT-5 no ranking nacional dos TRTs. Isso inclui a criação de forças-tarefas, a especialização de varas e o uso de tecnologia, como o Núcleo de Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, a Administração vai reforçar a execução de processos, aumentando o número de juízes nessa fase e melhorando os polos de execução e os Centros de Conciliação (Cejuscs), incluindo o aperfeiçoamento dos espaços destinados à solução de conflitos pela via consensual. Na relação com o público interno, haverá um foco em melhorar a relação com magistrados, servidores e terceirizados, tornando o Tribunal mais acolhedor para todos.
Solenidade
A solenidade de posse começou com a condução dos empossados, por ordem de cargo, pelos desembargadores Alcino Felizola, Débora Machado, Tadeu Vieira e Lourdes Linhares. Em seguida, o Pavilhão Nacional foi apresentado por alunos da Academia da Polícia Militar da Bahia, e os hinos Nacional e da Bahia foram interpretados pela cantora Paty Brandão, acompanhada pelo músico Ruan de Souza. Foi exibido ainda um vídeo que destaca as realizações da administração do biênio 2021/2023, composta pelos desembargadores Débora Machado, Alcino Felizola, Luíza Lomba e Léa Nunes.
A mesa de honra da solenidade incluiu o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Maurício Ferreira Brito; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nilson Castelo Branco; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard; a presidente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges; e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti.
Biênio anterior
Antes de entregar o cargo ao novo presidente, a desembargadora Débora Machado fez um breve discurso onde deu boas-vindas aos novos membros da administração e expressou gratidão a todos que fazem parte de sua equipe, incluindo magistrados, servidores e colaboradores. Ela enfatizou que ser presidente de um tribunal federal é um trabalho difícil, mas gratificante, especialmente quando se vê os bons resultados da prestação jurisdicional. “Parabéns, queridos colegas! Deus os escolheu e o TRT-5 confia em vocês”, afirmou, dirigindo-se aos novos gestores.
Saudações
O presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Rodrigo Olivieri, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, elogiaram a gestão anterior e expressaram apoio à nova administração, destacando a importância da cooperação e do diálogo para o fortalecimento da Justiça do Trabalho. O presidente da Amatra-5, Leonardo Jorge, e a presidente da Anamatra, Luciana Conforti, destacaram a importância da Justiça do Trabalho e dos juízes trabalhistas para a promoção da justiça e da equidade. Por sua vez, o procurador-chefe do MPT-BA, Maurício Ferreira Brito, destacou a relevância da colaboração com o Tribunal e elogiou as qualidades do novo presidente, que é oriundo do MPT.
O desembargador Valtércio de Oliveira foi escolhido para saudar os novos líderes em nome do Pleno do TRT-5. Ele apresentou a trajetória de cada um deles e destacou a qualificação da nova administração. Quebrando o protocolo, o desembargador recitou a Oração de São Francisco de Assis, expressando esperança na liderança dos novos dirigentes e pedindo proteção e orientação divina para os gestores durante os próximos dois anos. “Rogo ao Divino Espírito Santo que proteja e ilumine esses nobres magistrados na condução do nosso TRT-5 no biênio 2023/2025. Que Deus os abençoe!”, concluiu.
Conheça a nova gestão
Desembargador Jéferson Muricy — Baiano de Senhor do Bonfim (BA), Jéferson Muricy possui destacada atuação na defesa dos interesses de menores, de incapazes, na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e no combate à exploração do trabalho infantil. Integra o TRT-5 desde 2005, quando ingressou no cargo de desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPT. É formado em Direito e especializado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), tendo também formação em Psicanálise pela Universidade Salvador (Unifacs). Atuou como advogado militante, com ênfase na área trabalhista; defensor público (1991); e membro do MPT (1993), ambos mediante aprovação por concurso, chegando a chefiar a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) de 1995 a 1999. Em Sergipe, também foi professor de diversas cadeiras da Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes. No TRT-5, foi conciliador no biênio 2015/2017 e vice-presidente no biênio 2019/2021, mesmo período em que atuou como diretor da Ejud-5 e membro eleito da Comissão de Vitaliciamento. Atualmente integra a 4ª Turma; a Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ); preside a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 (Sedi I), além de ser vice-diretor da Ejud-5 e membro eleito da Comissão de Vitaliciamento.
Desembargadora Léa Reis Nunes — Natural de Belém (PA) e magistrada do TRT-5 desde 1989. A partir de 1993 assumiu a titularidade nas 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari e nas 22ª e 39ª de Salvador. Em 2011, foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento. No biênio 2015/2017, foi vice-ouvidora, presidente da 3ª Turma e da Sedi II. Já no biênio 2017/2019 foi vice-ouvidora. Presidiu ainda o Comitê Gestor Regional do PJe nos biênios 2015/2017 e 2017/2019. Atualmente integra a Administração do Tribunal no cargo de corregedora regional adjunta, além de ser vice-conciliadora do Centro de Conciliação da 2ª Instância (Cejusc 2) e integrante da Comissão de Regimento Interno do TRT-5 desde o biênio 2017/2019.
Desembargadora Ivana Magaldi — Nascida em Antas (BA), é graduada em Direito e especialista em Direito Processual Civil e em Direito Civil pela Universidade Católica de Salvador. Iniciou na magistratura trabalhista em 1989. Desde 1983, porém, já militava como advogada, mesmo ano em que passou no concurso de servidores do TRT-5, tendo exercido os cargos de auxiliar e técnica judiciária. Como juíza, assumiu a titularidade das Varas do Trabalho de Ilhéus, Camaçari, Simões Filho e 30ª de Salvador até ser promovida, em 2006, a desembargadora pelo critério de merecimento. Foi ouvidora do TRT-5 por quatro biênios (2007/2009, 2013/2015, 2015/2017 e 2017/2019), e compôs a diretoria da Amatra-5 no biênio 1995/1997. Atualmente, integra a Associação Ibero-Americana de Direito do Trabalho ("Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo"), preside a 1ª Turma e é integrante da Subseção de Uniformização da Jurisprudência, do Órgão Especial e da Subseção Especializada em Dissídios Coletivos.
Desembargadora Suzana Inácio — Natural de Juazeiro do Norte (CE) e magistrada do TRT-5 desde 1989. Graduou-se em Direito pela Ufba (1986), onde também especializou-se em Direito Constitucional do Trabalho (2007). Atuou como advogada nos anos de 1986 a 1989. Como magistrada do TRT-5, atuou por quatro anos como juíza do Trabalho Substituta até ser promovida, em 1993, a juíza titular da Vara de Alagoinhas. Após, atuou na 2ª e na 3ª Varas do Trabalho de Camaçari e nas 2ª, 16ª e 32ª Varas do Trabalho de Salvador. Em 17/3/2015, foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade. Foi ouvidora do TRT-5 no biênio 2019/2021. Atualmente integra a 1ª Turma, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e a Seção de Dissídios Individuais I.
Secom TRT-5 (Lázaro Britto e Franklin Carvalho, com fotos de Renata Carvalho e Fabrício Ferrarez) - 8/11/2023