Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) tomam posse no dia 5 de novembro de 2013, em cerimônia a ser realizada às 19h no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, no bairro do Canela, com mandato até novembro de 2015. A mesa diretora será composta pelos desembargadores Valtércio de Oliveira (presidente), Nélia Neves (vice-presidente), Tadeu Vieira (corregedor regional) e Yara Trindade (vice-corregedora regional). Os quatro desembargadores (foto) foram eleitos no dia 4 de setembro de 2013 pelo Tribunal Pleno, órgão composto por todos os 29 desembargadores do Tribunal.
São aguardados, além do governador e do prefeito de Salvador, presidentes de tribunais regionais e superiores, lideranças políticas, dirigentes de órgãos públicos e de entidades de magistrados e de advogados, além de mestres do Direito, personalidades do meio jurídico e outros representantes da sociedade civil.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que atualmente conta com 88 Varas do Trabalho, abrangendo toda a jurisdição do estado da Bahia, movimentou, somente de janeiro até setembro deste ano, mais de 97 mil casos novos. Nos próximos dois anos, continuará a se fortalecer através da implementação de projetos inovadores e da continuidade das ações já iniciadas, por meio de uma gestão que promete ser marcada pela integração, celeridade, transparência e excelência na prestação jurisdicional.
Entre os projetos da nova mesa diretora estão a adoção de medidas para diminuir a taxa de congestionamento dos processos, a expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para todas as Varas do Trabalho do interior, a construção da sede do Regional no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a humanização nas relações entre magistrados, advogados, partes e servidores. Para facilitar o acesso do cidadão ao TRT5, será criado um novo portal na internet, de mais fácil utilização, implementação de um acordo com a TV Justiça para oferecer programas didáticos do TRT-BA à população, além de um programa de rádio para atingir públicos mais distantes, principalmente aqueles localizados no interior do estado.
Veja abaixo um resumo dos currículos dos empossandos:
Desembargador Valtércio de Oliveira (presidente) - Nascido em Boquim (SE), graduou-se em Direito pela FESPI (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna), atual UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz). Aprovado no concurso de juiz do trabalho substituto no ano de 1987, foi promovido, por merecimento, para juiz titular da Vara do Trabalho de Itamaraju, em março de 1990. Foi removido em janeiro de 1991 para a Vara de Eunápolis e, em agosto de 1992, para a 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus. Fez o curso de especialização em Processo Civil na UESC, onde lecionou como professor substituto da cadeira de Direito Civil entre 1999 e 2001. Foi promovido, em junho de 2001, ao cargo de desembargador. Ocupou os cargos de vice-presidente (1995/1997) e de diretor cultural da Amatra 5, bem como de Conselheiro da Escola Judicial (2007/2009). Presidiu a 1ª Turma durante o biênio 2001/2003 e a Subseção II de Dissídios Individuais no período de 2003/2004, quando passou a integrar a Sessão Especializada em Dissídios Coletivos. Presidiu a 4ª Turma no biênio de 2005/2007. Em novembro de 2011, foi eleito corregedor regional do TRT5. É membro do Instituto do Direito Social Cesarino Júnior e da Associacion Ibero Americana del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Foi agraciado com a Comenda do Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e dos TRTs da 1ª, 15ª e 19ª Região. Recebeu os títulos de cidadão honorário de Itabuna, Ilhéus e Salvador.
Desembargadora Nélia de Oliveira Neves (vice-presidente) - desembargadora do TRT-BA desde 9 de julho de 2002. Graduou-se, em 1975, em Estudos Sociais pela Faculdade de Filosofia de Itabuna. Posteriormente, em 1982, em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna. No ano seguinte, em 1983, foi aprovada em concurso público para o cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Em 1989, foi promovida por merecimento a juíza titular da Vara do Trabalho de Itamaraju e, em seguida, para a Vara do Trabalho de Guanambi. Convocada, em 1999, para, em caráter de substituição, ocupar a vaga deixada pelo desembargador Lantyer, que viria a ser ocupada pela então juíza Maria Nunes Lisboa e, em 2001, para substituir o desembargador Annibal Maia Sampaio, integrando, assim, a 4ª Turma e a Subseção I especializada em Dissídios Individuais até 2002, quando foi promovida para o TRT. Atualmente, integra a 4ª Turma e a SEDI-I do TRT-BA.
Desembargador Tadeu Vieira (corregedor regional) - Nasceu em São Gonçalo dos Campos. Em 1977, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogado militante na área trabalhista no período de 1977 a 1988, quando foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz do trabalho substituto. Em 1989, foi promovido ao cargo de juiz presidente de Junta de Conciliação de Itamaraju, Irecê, Senhor do Bonfim, Camaçari e Salvador, além de Aracaju, no estado de Sergipe. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (AMATRA V), no biênio 1995/1997. Recebeu o Título de Cidadão Bonfinense, conferido pela Câmara de Vereadores da Cidade de Senhor do Bonfim, em 2000, tendo em vista os bons serviços prestados como juiz titular daquela cidade. Foi agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), em 2001, com a Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista e também pela AMATRA V, com a medalha do Mérito Judiciário, em 2004. Ocupou o cargo de juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, sendo, em agosto de 2001, promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador do Trabalho da 5ª Região. Ocupou a Presidência da 1ª Turma, em duas oportunidades. Em novembro de 2011, passou a integrar a Mesa Diretora do TRT5 ocupando o cargo de vice-corregedor regional.
Desembargadora Yara Trindade (vice-corregedora regional) - Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1974. Atuou nas Varas do Trabalho de Guanambi, 1ª de Alagoinhas, 1ª e 3ª de Camaçari, e 4ª e 19ª de Salvador. Atualmente, integra a Mesa Diretora do Tribunal, exercendo o cargo de vice-presidente, e compõe ainda a Seção de Dissídios Coletivos e o Órgão Especial do TRT-BA.
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 04/10/2013