O Corregedor Regional do TRT5, desembargador Raymundo Antônio Carneiro Pinto (foto) apresentará no 18º Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5ª Região (EMAT) sugestões de novos procedimentos a serem adotados na primeira e na segunda instância para uma execução eficaz.
As sugestões foram extraídas das 30 correições que realizou nos últimos meses nas Varas do Trabalho da capital e do interior. O magistrado vai falar na sexta-feira, dia 8, juntamente com o desembargador Cláudio Brandão, abordando o tema "Desatando os Nós - Soluções Efetivas no Segundo Grau".
O Emat, que terá duração de três dias, vai ser aberto nesta quinta-feira, dia 7, às 19h, no Bahia Othon Palace, em Ondina, com o lançamento da oitava edição da revista Vistos etc. e a entrega da Medalha do Mérito do Judiciário do Trabalho. O ministro do TST Pedro Paulo Teixeira Manus será o palestrante da Conferência de Abertura e discorrerá sobre o tema Recursos nos Tribunais Superiores e os Efeitos na Fase Executória. O presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto, também estará presente.
Veja a seguir a programação do 18º Emat:
TEMA: Ganhei! E agora? (A Execução Eficaz como Dever da Jurisdição)
Quinta-feira, 07.08.2008
19h ¿ Cerimônia de Abertura
19h30 ¿ Conferência Inicial
Tema: Recursos nos Tribunais Superiores e seus Efeitos na Execução
Conferencista: Pedro Paulo Teixeira Manus (Ministro do TST)
Sexta-feira, 08.08.2008
9h ¿ Painel 1 ¿ Presidente: Guilherme Guimarães Ludwig/MPT
Tema: Desatando Nós ¿ Soluções Efetivas no Primeiro Grau
Painelista 1: Rubem Dias Nascimento Júnior (Juiz do Trabalho/5ª Região)
Painelista 2: Léa Reis Nunes de Albuquerque (Juíza do Trabalho/5ª Região)
Painelista 3: Rodolfo Pamplona Filho (Juiz do Trabalho/5ª Região e Professor)
10h30 ¿ Coffe Break
10h45 ¿ Painel 2¿ Presidente: Soraya Gesteira/Advogado
Tema: Os Deveres e Poderes do Juiz na Execução Provisória
Painelista 1: Edilton Meireles (Juiz do Trabalho/5ª Região e Professor)
Painelista 2: Wolney de Macedo Cordeiro¿ (Juiz do Trabalho/13ª Região e Professor)
12h15 ¿ Almoço
14h ¿ Painel 3 ¿ Presidente: Agenor Calazans/Escola Judicial (Nélia Neves)
Tema: O MPT e o INSS na Execução Trabalhista
Painelista 1: Pedro Lino de Carvalho Júnior (Procurador do Trabalho/PRT 5ª Região)
Painelista 2: Ivan Kertzman (Auditor do INSS e Professor)
15h30 ¿ Coffe Break
15h45 ¿ Painel 4 ¿ Presidente: Andréa Presas/Anamatra (Fátima)
Tema: Incidentes na Fase Executória
Painelista 1: José Augusto Rodrigues Pinto (Juiz do Trabalho/5ª Região e Professor)
Painelista 2: José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva (Juiz do Trabalho/15ª Região e Professor)
17h15 ¿ Conferência ¿ Mestre Cerimônia
Tema: Tutelas de Urgência e a Execução
Conferencista: Vicente de Paula Ataide Júnior (Juiz Federal da 4ª Região)
Sábado, 09.08.2008
9h ¿ Painel 1¿ Presidente:Viviane/José Pinheiro
Tema: Interesses da União Federal na Execução x Crédito Trabalhista Alimentar
Painelista 1: Luciano Dórea Martinez Carreiro (Juiz do Trabalho/5ª Região e Professor)
Painelista 2: Ronaldo Solano Feitosa (Juiz do Trabalho/5ª Região e ex-Procurador do INSS)
10h ¿ Coffe Break
10h15 ¿ Painel 2 ¿ Presidente: Dalila Andrade/Paulo Jucá
Tema: Desatando Nós ¿ Soluções Efetivas no Segundo Grau
Painelista 1: Raymunto Antônio Carneiro Pinto (Desembargador-Corregedor TRT/5ª Região)
Painelista 2: Cláudio Mascarenhas Brandão (Desembargador TRT/5ª Região)
11h15 ¿ Conferência de Encerramento
Tema: A Execução Eficaz Como Dever da Jurisdição
Conferencista: Cleber Lúcio de Almeida (Juiz do TRT 3ª Região)
(Ascom TRT5 - 07.08.2008)