Começam até o fim de outubro as obras para a construção do Fórum Raymundo Carlos Figueirôa, a nova sede da Justiça do Trabalho em Alagoinhas, cuja pedra fundamental foi lançada nesta quinta-feira (20) pela presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra. O novo fórum será erguido em terreno doado pela prefeitura, próximo ao fórum atual, que funciona numa casa adaptada. Além desta cidade, também em Itapetinga será lançada a pedra fundamental para a construção de um novo fórum, no próximo dia 26, às 14 horas.
O nome da nova sede da Justiça do Trabalho em Alagoinhas é uma homenagem ao desembargador que presidiu o Tribunal no biênio 1995-1997 e que foi responsável, entre outras iniciativas, pela criação dos postos avançados da Justiça do Trabalho (SACs nos shoppings) e pela inserção do Tribunal na internet, com seu primeiro site.
A solenidade de lançamento contou com as presenças do desembargador Valtércio de Oliveira e dos juízes Irailce Saba Figueirôa (titular da 1ª Vara de Alagoinhas) e Najla Rosentina Jorge e Deocleciano Beridocchi (titular e auxiliar da 2ª Vara). Familiares do desembargador Figueirôa, o filho, advogado Cláudio Figueirôa, a viúva Angélica, além de um neto compareceram ao evento, cabendo aos dois últimos descerrarem a pedra fundamental. Participaram da solenidade, ainda, o prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões e o presidente da Câmara Municipal, o vereador Gustavo Carlos, bem como advogados e servidores.
Ao discursar na cerimônia, a presidente Ana Lúcia Bezerra agradeceu o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal na liberação da área, falando da necessidade do novo prédio diante das limitações físicas da atual sede. Já a juíza Irailce, nora do desembargador Raymundo Figueirôa, deixou transparecer a emoção, ao tempo em que reconheceu, em nome da comunidade, a satisfação com o início das obras.
A edificação, que está incluída no Plano Plurianual da Justiça do Trabalho (PPA), foi orçada em R$ 3,3 milhões. Destes, R$ 2,2 milhões já foram liberados mediante aprovação do Projeto de Lei n.º 9, de 2011, que reserva recursos para a Justiça do Trabalho e outros órgãos.
Juntas, as duas varas de Alagoinhas receberam em 2010 mais de 3,8 mil processos novos. Em 2011, até agosto, foram distribuídas quase 2,4 mil novas ações na jurisdição. Devido a essa grande demanda, o pleito de uma nova sede teve o apoio dos advogados por meio da Abat (Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas) e da OAB-BA.
Para o advogado Paulo Pinto, presidente da subseção local da Ordem, "A Justiça do Trabalho tem uma nota excelente no que diz respeito à prontidão, nas respostas aos problemas, e essa sede é o coroamento de uma luta. É a superação de muitas dificuldades". Ainda segundo ele, melhores instalações no fórum representam benefícios para magistrados, servidores e para os usuários da Justiça.
Visitas - Desde ontem (19), a presidente está realizando uma série de visitas para vistoriar obras e entregar equipamentos às varas do TRT5 no interior. As primeiras cidades do roteiro foram Simões Filho, Candeias e Santo Amaro, que receberam máquinas fotográficas e mapas para uso dos oficiais, além das cartilhas Serviço ao Cidadão, com informações importantes sobre o atendimento e os serviços prestados nas unidades do TRT5. Também em Alagoinhas foi feita a entrega deste material, durante recepção promovida pelos magistrados e servidores que atuam nas varas.
Na próxima semana, estão programadas visitas, no dia 25, às varas de Cruz das Almas (9h), Santo Antônio de Jesus (10h) e Valença (12h); no dia 26, em Ilhéus (9h), Itabuna (10h30min), Itapetinga (14h); e, nos dias 27 e 28, em Eunápolis, Porto Seguro e Itamaraju, ainda sem horários definidos.
Homenageado - Raymundo Carlos Figueirôa nasceu em 14 de agosto de 1935, em Salvador. Em 1963, foi nomeado suplente de juiz presidente da então JCJ de Santo Amaro, sendo reconduzido em 1967. Presidiu a 2ª JCJ de Itabuna a partir de 1971, a Junta de Valença, a partir de 1972, e a 2ª JCJ de Simões Filho de 1982 a 1990, quando assumiu a presidência da 15ª JCJ de Salvador. Em 1991 foi nomeado, por merecimento, para o cargo de desembargador do TRT5. Foi vice-corregedor do Tribunal de 1983 a 1985. De 1993 a 1995 foi vice-presidente e, de 1995 a 1997 foi presidente da Casa. Faleceu em 8 de novembro de 2008.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho)
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