As obras de reforma do Complexo 2 de Julho, na Avenida Paralela, que abrigará, em um só endereço, todas as unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho em Salvador, estão em ritmo acelerado. Os trabalhos contemplam 89.486,71m², distribuídos em duas torres com 19 pavimentos cada, além do térreo; mezanino; cinco andares de garagens; quatro escadas de emergência e 16 elevadores. A Ordem de Serviço da reforma foi emitida pela Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) do TRT da Bahia (TRT-5) no dia 17 de julho, com prazo de execução de 18 meses. Anteriormente, houve uma etapa de planejamento que durou dois meses.

A empresa contratada é a Ankara Engenharia Ltda. A reforma está orçada em  R$ 49.338.386,10, montante que representa economia de 8,63%, uma vez que o quantitativo previsto para a licitação alcançava R$ 54 milhões. A fiscalização dos serviços é de responsabilidade da equipe de engenheiros e arquitetos da CMP, que também supervisionou a elaboração do projeto básico e executivo. Já o alvará de construção foi emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Ao comentar sobre o andamento das obras, a presidente do Regional, desembargadora Débora Machado, ressalta que a mudança para a nova sede vai representar significativa redução de custos de manutenção, comunicação e transporte entre os três edifícios mantidos atualmente em Salvador (dois em Nazaré e um no Comércio). "Também vamos economizar com a dispensa do aluguel do prédio do Comércio", comenta.

Ela salienta ainda que o imóvel na Paralela visa garantir à sociedade um local mais adequado à nova mobilidade urbana, considerando que o futuro endereço da Justiça do Trabalho na capital possui amplo acesso, seja por meio de metrô, seja através de dezenas de linhas de ônibus que servem à localidade. "Além disso, o novo endereço é próximo de outros fóruns judiciários, o que facilitará o trabalho de advogados e outros operadores do Direito", frisa.

Histórico

A presidente Débora Machado lembra que a materialização da nova sede é fruto também do trabalho das suas antecessoras, desembargadoras Dalila Andrade e Maria de Lourdes Linhares, e respectivas equipes: "Damos continuidade ao projeto e trabalhamos incansavelmente para concretizar esse sonho que atende ao princípio do interesse público, sob vários aspectos".

Um dos primeiros passos para a aquisição do imóvel foi a criação de uma Comissão Especial, instituída por unidades técnicas do Tribunal para analisar os trâmites dos processos legais da compra. O grupo entregou o relatório final em janeiro de 2019 à então presidente do Regional, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, que encaminhou o documento para deliberação pelo Tribunal em sua composição Plena.

O contrato de aquisição do imóvel foi assinado em dezembro de 2019 pela então presidente, desembargadora Dalila Andrade, após autorização pelo Tribunal Pleno do TRT-5 e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O Complexo 2 de Julho começou a ser ocupado em julho de 2021, quando teve início a transferência de 160 mil processos do acervo do Arquivo Judicial que ficava num prédio localizado no bairro do Barbalho. Essa primeira mudança já representou economia para os cofres públicos, uma vez que o Regional deixou de alugar imóveis para armazenar os processos arquivados na capital (R$ 250 mil anuais) e, depois, os que estavam e, em Feira de Santana (R$ 42 mil anuais), também relocados. O setor ocupa hoje cinco salas (2.792 m²) do Complexo 2 de Julho.

Já a reforma do imóvel para abrigar as 39 Varas do Trabalho de Salvador, os Gabinetes e órgãos da Primeira e Segunda Instâncias, além de todas as unidades da Administração do TRT-5, foi aprovada pelo CSJT, por unanimidade, em abril de 2022. A atual presidente e corregedora do Tribunal, desembargadoras Débora Machado e Luíza Lomba, acompanharam presencialmente a sessão do Conselho Superior em Brasília.

No último mês de maio, a presidente assinou o contrato para realização da reforma de adaptação do imóvel com a Ankara Engenharia Ltda., que venceu o edital da concorrência. As obras iniciaram no dia 17 de julho.

Equipes envolvidas

Por fim, a presidente Débora Machado agradeceu as diversas unidades técnicas do Tribunal pelos esforços empreendidos durante o estudo e análise para aquisição da nova sede: "O TRT-5 possui servidores competentes e dedicados que fazem parte dessa conquista". Além da Presidência, as seguintes unidades também estão envolvidas no processo: Secretaria-Geral Judiciária (SGJ); Secretaria-Geral de Governança e Gestão Estratégica (SGGE); Diretoria-Geral (DG); Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF); Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP); Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC); Coordenadoria de Contabilidade (SVC); Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância (SCJ1) e Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI).

Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 25/8/2023