Acontece nas próximas quinta e sexta-feira, dias 29 e 30, no auditório do Comércio, o III Fórum Anual dos Oficiais de Justiça do TRT-BA, evento que terá como tema A efetividade e qualidade do trabalho do oficial : Novos rumos para a concretização de direitos. O evento deve reunir oficiais lotados em todo o Estado para repensar práticas jurisdicionais e executivas, além de discutir a fase de conhecimento e os problemas na efetivação das decisões judiciais.
A organização do encontro está a cargo da Associação dos Oficiais do Judiciário Federal (Assojaf) com apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) e do Serviço de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito (SDMAD). Além da programação com temas específicos voltados para os oficiais de Justiça (veja a lista abaixo), serão realizadas oficinas e mini-cursos com temas como primeiros socorros, noções básicas de mecânica, troca de experiência de rotina de trabalho, meio ambiente do trabalho do oficial de Justiça e outros.
A comissão organizadora articulou junto ao CDP e ao SDMAD a participação de juízes do trabalho, inclusive os que atuam na Central de Execução, diretores de Vara e advogados, bem como a representação do Tribunal nas mesas e debates. O Evento finaliza com uma homenagem aos oficiais de justiça aposentados, reconhecendo neles o mérito de abrir o caminho para as discussões atuais.
Segundo a Comissão organizadora, a escolha do tema central do Fórum, voltado para a qualidade dos serviços jurisdicionais, mostra a sintonia dos servidores com os esforços empreendidos pela administração do TRT5. Os organizadores destacam a inspiração vinda de iniciativas como a UniTRT5 e a Central de Execução, que buscam a qualidade e efetividade no Judiciário Trabalhista.
Cronograma de atividades
29 de Abril
8h30 às 10h30
Palestra de abertura: DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E O OFICIAL DE JUSTIÇA
Palestrante: Claudia Uzeda Doval - Juíza do Trabalho Substituta, integrante da Central de Execução e Expropriação do TRT5
Debatedor: Fabrício Cruz - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Oficial de Justiça Avaliador lotado na CEMAN/JT/SSA
10h30 às 11h - Intervalo
11h às 12h30
Mini-curso: PRIMEIROS SOCORROS
Ministrante: Edson Gonçalves da Silva ¿ Enfermeiro, Responsável da Cooperativa de Trabalhadores da Área de Saúde, para Assistência em Home-Care.
12h30 às 14h00 - Intervalo para almoço
14 às 16h
Palestra: OFICIAL DE JUSTIÇA, VOCAÇÃO CONCILIATÓRIA E FUNÇÃO PACIFICADORA. GESTAO DE CRISES
Palestrante: Vanessa Regis Costa - Oficiala de Justiça Avaliadora lotada na Ceman/JT/SSA
Debatedor: Francisco Antônio da Silva Filho - Diretor Jurídico da Assojaf/Ba e do Sindijufe/Ba; Especialista em Direito Previdenciário; Oficial de Justiça Avaliador lotado na Ceman/JF/SSA
16h às 16h30 - Intervalo
16h30 às 18h30
Oficina: COMO PRODUZIR UM ARTIGO CIENTÍFICO
Ministrante: Patricia Matos de Oliveira - servidora do TST à disposição da presidência do TRT/BA, Mestra e Doutoranda em Letras.
16h30 às 18h30
Oficina: "CAUSOS" DE OFICIAL DE JUSTIÇA
Facilitadora: Nadja Barreto Cruz Versace - Bacharela em administração de empresas pela UCSal, pós graduada em direito e trabalho e processo do trabalho Oficiala de Justiça Avaliadora lotada na Ceman/JT/SSA
30 de Abril
8h30 às 10h30
Palestra: NOVAS PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - CAMINHOS PARA APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, GARANTIAS DE EFETIVIDADE PARA AS SENTENÇAS
Palestrante: Angélica de Mello Ferreira - Juíza do Trabalho Titular, ex-Oficiala de Justiça, coordenadora da Central de Execução e Expropriação do TRT5
Mediadora: Patrícia Miranda de Aquino - Bacharela em Direito pela UFBa; Especialista em Direito do Trabalho; Oficiala de Justiça Avaliadora lotada na Ceman/JT/SSA
Debatedor: Carlos Alberto Tourinho Filho - advogado formado pela Unifacs; Especialista em Direito e Processo Civil e D. Eleitoral; Presidente da Abat - Associação Baiana de Advogados Trabalhistas
10h30 às 11h - Intervalo
11h00 às 12h30
Mini-curso: NOÇÕES BÁSICAS DE MECÂNICA
Instrutor: Marcos Antonio Costa Nascimento - Agente de segurança do TRT5
12h30 às 14h - Intervalo para almoço
14h às 16h
Painel: NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS A EFETIVIDADE DAS DECISÕES COM ÊNFASE NA ATIVIDADE DO OFICIAL DE JUSTIÇA
Painelista: José Alberto (Rajy) Ribeiro Neves - Oficial de Justiça Avaliador lotado na Ceman/JT/SSA; Presidente da Assojaf/Ba e Hériton Castro Lessa -Oficial de Justiça Avaliador lotado na Ceman/JT/SSA
16h às 16h30 - Intervalo
16h30 às 18h00
Oficina: MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, SAÚDE INTEGRAL E REFLEXOS NO TRABALHO
Facilitadores: Maria Daniela Mascarenhas - Técnica Judiciária, Psicóloga, lotada no serviço de assistência social do TRT5; Sandra Rebelo de Almeida - Analista Judiciária, Psicóloga e Psicanalista, lotada no setor de psicologia do TRT5; Neli da Silva Nunes - Oficiala de Justiça Avaliadora do TRT5, aposentada; Especialista em D. do Trabalho e formação de Reiki Nível III e : Fabrício Cruz - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Oficial de Justiça Avaliador lotado na Ceman/JT/SSA
16h30 às 18h30
Oficina: MÉTODOS DE TRABALHO
Facilitador: José Alberto (Rajy) Ribeiro Neves - Oficial de Justiça Avaliador lotado na CemanJT/SSA; Presidente da Assojaf/Ba
Ascom TRT5 - 23.04.2010 (atualizada em 28/04/2010)
Antes de imprimir, pense na sua responsabilidade ambiental. Menos papel, mais árvores.