Começa no próximo dia 15 de agosto o Curso de Direito Processual do Trabalho para Oficiais de Justiça, que será promovido pela Escola judicial do TRT5. Para participar, o interessado deve copiar a ficha de inscrição - que se encontra no rodfapé desta matéria -,   preencher e remeter para o e-mail escolajudicial@trt5.jus.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo ramal 7158. Veja, abaixo, o programa do curso.

 

15.08.2007 - quarta-feira - 17:30 às 21:30h
Dr. Firmo Leal

 

PROCESSO VIRTUAL

 

22.08.2007 - quarta-feira - 17:30 às 21:30h
Dr. Valton Pessoa

 

I - INTRODUÇÃO
1.1. Da Organização da Justiça do Trabalho.
1.2. Serviços Auxiliares. Do Distribuidor. Oficiais de Justiça.  Direitos e Deveres Funcionais. Deveres Processuais. Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar.
1.3. Impedimentos e Suspeições
1.4. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho.

 

24.08.2007 - sexta-feira - 13:30 às 17:30h
Dra. Débora Machado

 

II - TEORIA GERAL DO PROCESSO
2.1. PROCESSO DO TRABALHO. PRINCÍPIOS. Duração razoável do processo.
2.2. ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS. Do Tempo. Do Lugar. Prazos Processuais. Verificação dos Prazos. Das Cartas.
2.3. DAS DILIGÊNCIAS. Procedimento e Postura. Acompanhamento pela Parte. Das Certidões. Requisitos Legais. Elementos e Linguagem. Da Fé Pública. Da Juntada de Documentos pelo Oficial de Justiça. Aspectos Penais. Dos Crimes e Contravenções contra a Administração e a Justiça. Da Prisão em Flagrante. Auxílio Policial. Da Certificação

 

29.08.2007 - quarta-feira - 17:30 às 21:30h
Dr. Luciano Martinez

 

2.4. DA CITAÇÃO. Conceito. A Quem Fazer. Formas. Pelo Correio. Pelo Oficial de Justiça. Por Mandado. Por Hora Certa. Por Edital. Citação no Processo do Trabalho e outras Ações na Justiça do Trabalho. Citação no Processo de Execução. Citação na Ação Monitória.
2.5. NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO. Da Condução de Testemunha
2.6. PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS. Panorama geral dos procedimentos trabalhistas.
2.7. PANORAMA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS

 

05.09.2007 - quarta-feira - 17:30 às 21:30h
Dr. Dalzimar Tupinambá

III - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. PANORAMA GERAL.
4.1. Ação Rescisória. Mandado de Segurança (individual e coletivo). Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública e Coletiva. Ação Anulatória. Ação monitória. Ação de Consignação em pagamento. Embargos de Terceiros.

12.09.2007 - quarta-feira - 13:30 às 17:30h
Dr. Edilton Meireles

 

IV - DA EXECUÇÃO E DO PROCESSO CAUTELAR
4.1 DA LIQUIDAÇÃO E DA EXECUÇÃO TRABALHISTA.
4.1.1. NORMAS APLICÁVEIS. REGRAS GERAIS. PRINCÍPIOS.
4.1.2. DAS ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO E DE EXECUÇÃO.
4.1.3. EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA
4.1.4. PARTES E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL.
4.1.5. FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO.
4.2 DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO. Definição. Do Arresto Liminar. Da Penhora. Nomeação de Bens à Penhora. Procedimento do Oficial de Justiça.  Pagamento da Quantia Executada ao Próprio Oficial de Justiça. Bens Impenhoráveis. Bem de Família. Bens Relativamente Impenhoráveis. Penhora sobre Imóveis. Penhora sobre Direitos Societários. Penhora sobre Crédito. Penhora sobre Rendas e Alugueres. Penhora no Rosto dos Autos. Penhora sobre Bem já Constrito. Penhora sobre Empresa e Estabelecimento Comercial. Penhora sobre Veículos, Aeronaves e Embarcações.  Penhora de Crédito Junto a Estabelecimento Bancário. Penhora sobre a Posse. Penhora do Ponto Comercial. Penhora sobre Bens Imateriais. Penhora de Direitos Contratuais.

 

19.09.2007 - quarta-feira - 17:30 às 21:30h
Dr. Edilton Meireles

 

4..3. FORMALIZAÇÃO DA PENHORA. Auto de Penhora. Requisitos.  Avaliação. Ciência.
4.4. DO DEPOSITÁRIO. Definição. Nomeação. Deveres e Direitos. Responsabilidades.
4..5. DA RESISTÊNCIA E DO ARROMBAMENTO. Resistência. Auxílio de Força Policial. Arrombamento.
4.6. DA REMOÇÃO E DA BUSCA E APREENSÃO
4.7. DA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO
4.8. DA IMISSÃO DE POSSE
4.9. DO ARRESTO CAUTELAR E DO SEQÜESTRO CAUTELAR
10.10. HASTA PÚBLICA E ALIENAÇÃO JUDICIAL.
10.11. DA PRISÃO
10.12. DO PRECATÓRIO E DO SEQÜESTRO DE VERBA PÚBLICA
10.13. EXECUÇÃO FISCAL. REGRAS ESPECIAIS.

 

14.09.2007 - sexta-feira - 13:30 às 17:30h
Dra. Graça Belov

 

ÉTICA E PROCESSO

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 (Selecione, copie e cole no Word.

Preencha e envie para escolajudicial@trt5.jus.br)

 

 

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                     Cidade                 data

 

 

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Assinatura do Candidato