O desembargador do TRT5, Cláudio Brandão, participou do curso normas internacionais do trabalho para magistrados e professores de direito, promovido em Montevidéu, no Uruguai, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do Centro Internacional de Formação (CIF). O objetivo do evento, realizado de  11 a 15 de abril, foi proporcionar aos participantes as informações necessárias para a utilização das fontes de direito internacional do trabalho em sua prática diária.

Um dos aspectos abordados foi quando e como os tribunais nacionais podem utilizar fontes de direito internacional na resolução dos conflitos em matéria laboral. Proporcionou-se também o conhecimento sobre as diversas fontes, especialmente as normas oriundas da OIT, e a atuação dos órgãos de controle dessa entidade na definição do conteúdo, bem como o alcance das suas convenções e resoluções.

Um dos conferencistas foi o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Correa, membro do Comitê de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT, que tratou da atuação dos órgãos de controle da OIT e das experiências do uso da jurisprudência do direito internacional do trabalho na solução dos conflitos trabalhistas na América Latina. 

O curso contou com um total de 29 partipantess do Uruguai, Argentina, México, El Salvador, Colômbia, Chile, Peru e Brasil. Outra participante brasileira foi a juíza Martha Halfeld Schimidt, do TRT de Minas Gerais.

Ascom TRT5 - 25.04.2011

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