Na quinta-feira (12), no Gabinete da Presidência, a Comissão de Gestão Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reuniu-se com a presidente, desembargadora Vânia Chaves, com o objetivo de detalhar os projetos e despesas do TRT5 para o exercício de 2013. Dentre outros, estão previstas as construções das varas de Itapetinga e Brumado.

A previsão atende a solicitação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que determina que as Secretarias de Orçamento e Finanças dos tribunais reúnam as demandas das diversas unidades, detalhando os projetos que comporão a proposta orçamentária prévia das diversas despesas desses órgãos.

A definição dos limites autorizados de gastos pelo CSJT ocorrerá no final de julho deste ano: "Teremos que prestar informações sobre as verbas destinadas aos gastos de pessoal, da criação de cargos e funções, de benefícios, projetos, além do impacto das novas contratações após a aprovação da Lei 12.549/2011, de criação de 47 cargos para o TRT-BA, dentre outros temas", destacou Marinho. 

Desde o início da nova administração, em novembro passado, a presidente, desembargadora Vânia Chaves, e o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, vêm empreendendo esforços no sentido de obter recursos orçamentários destinados ao TRT5. No particular, em dezembro passado foi autorizada para o TRT5, pelo Congresso Nacional, a inclusão de emenda parlamentar relativa ao orçamento de 2012 para a reforma de Camaçari e para a conclusão do novo fórum de Alagoinhas, no total de R$ 1,7 milhão.

TRT5 Ascom - 16.4.2012