O Órgão Especial do TRT5 decidiu recomendar aos desembargadores presidentes de seções e de turmas e aos juízes que se abstenham de designar sessões de julgamento ou audiências, bem como de expedir notificações que gerem prazo no período de 9 a 18 de janeiro de 2012, os dias imediatamente seguintes ao recesso de fim de ano no Tribunal, que ocorre de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro do próximo.

A recomendação nº 1/2011, divulgada no Diário Oficial do último dia 14,  considera requerimento formulado pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas - ABAT, motivada por proporcionar a possibilidade de férias para a categoria que representa. O texto indica que devem ser mantidas as outras atividades administrativas e judiciárias realizadas no Tribunal.

Ascom TRT5 - 15.9.2011 (republicada em 25/11/2011)
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