A desembargadora Dalila Andrade, gestora das Metas de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TRT5, entregou ontem à tarde (foto) aos presidentes dos órgãos colegiados da 2ª instância do Tribunal e à presidente da Amatra 5, juíza Viviane Leite, os certificados de cumprimento da Meta 2, que atesta o julgamento, em diversas unidades da Corte, dos processos iniciados até 2005 . Na cerimônia de entrega, ocorrida no gabinete da Presidência do Tribunal, a Amatra representou as 38 varas que alcançaram a meta (ver listagem abaixo), embora alguns juízes presidentes de VTs também tenham comparecido.
A cerimônia contou com a presença de toda a Mesa Diretora do Tribunal: os desembargadores Ana Lúcia Bezerra (presidente), Raymundo Pinto (vice-presidente), Vânia Chaves (corregedora) e Delza Karr (vice-corregedora). Os desembargadores Cláudio Brandão, Esequias Oliveira, Graça Boness e Tadeu Vieira também compareceram, representando as turmas que integram. O juiz substituto Alderson Ribeiro, também gestor das Metas de Nivelamento do CNJ, e representantes da Comissão de Diretores de Varas acompanharam a solenidade.
Em 31 de dezembro de 2008, o TRT5 tinha 454 processos listados no escopo da Meta 2 e hoje conta com 229 ainda pendentes de julgamento. Destes, 123 aguardam o encerramento de perícias para ser resolvidos. Para a solução de grande parte da demanda, o Tribunal participou, de 14 a 18 de setembro, da Semana Nacional de Conciliação, que além de processos ajuizados até 2005, propôs acordos em diversos litígios trabalhistas. Embora o processômetro (banner com informações sobre a Meta 2 no portal do Tribunal) registre 240 pendências, esta é apenas a última atualização, referente a novembro, e novas varas, das 88 do TRT5, poderão receber a certificação a qualquer momento.
A certificação é uma premiação criada pelo próprio CNJ com a finalidade de motivar o julgamento de todos os processos. O objetivo inicial do Conselho é zerar até o fim do ano todas as pendências. De acordo com a desembargadora Dalila Andrade, a idéia é ampliar os esforços para, em 2010, buscar também sentenciar todos os processos distribuídos em 2006.
As 10 metas de nivelamento definidas pelo CNJ no início do ano para serem cumpridas até dezembro por todos os tribunais têm como objetivo proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça, assegurando o direito constitucional à razoável duração de um processo judicial. Quaisquer dúvidas sobre a Meta 2 podem ser esclarecidas no site do CNJ.
Certificados - Na cerimônia de ontem foram certificados o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, todas as turmas e as seções de Dissídios Individuais e Coletivos. Na 1ª instância, receberam certificados, em Salvador, as 1ª, 5ª, 11ª, 15ª, 16ª, 21ª, 23ª, 24ª, 25ª, 27ª, 29ª, 34ª, 35ª, 37ª, 38ª e 39ª Varas, e, no interior, as Varas de Brumado; 2ª de Camaçari, 2ª de Candeias; Conceição do Coité, Cruz das Almas; 3ª, 4ª, 5ª e 6ª de Feira de Santana, Guanambi, 3ª de Ilhéus, Itaberaba, 1ª de Itabuna, Itapetinga, Jacobina, 1ª de Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Valença, e 1ª e 2ª de Vitória da Conquista.
Ascom TRT5 - 16.12.2009