Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Roberto Pessoa (presidente), Débora Maria Lima Machado, e o juiz titular da 3ª vara de Camaçari, Luciano Dórea Martinez Carreiro, foram homenageados em cerimônia realizada na tarde de hoje na Sala de Sessões Nylson Sepúlveda, no edifício-sede do TRT5, no bairro de Nazaré, com a Medalha do Mérito Judiciário 2007, outorgada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - Amatra5.
A honraria foi concedida após votação realizada no último dia 13, na qual os associados da entidade apontaram as personalidades a serem agraciadas. O evento abriu as comemorações pela passagem do Dia do Magistrado, 11 de agosto, que contarão também com uma festa promovida pela Associação.
O evento de hoje foi iniciado com uma conferência do juiz Júlio Bebber, da 24ª Região (MS), sobre as modificações do Código de Processo Civil e seus reflexos na execução trabalhista. O magistrado explicou que o CPC vem passando por modificações gradativas desde 1992 e que as inovações foram demandas também pelos operadores do Direito do Trabalho, cientes da defasagem da legislação trabalhista. Bebber esmiuçou o impacto da Lei 11.232 na execução no processo civil e fez um paralelo, nesse aspecto particular, com o processo trabalhista.
Num segundo momento, constituiu-se a mesa para a cerimônia de entrega da medalha, composta pelo presidente da Amatra 5, juiz Gilmar Carneiro de Oliveira, pela secretária de Ensino e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Maria de Fátima Stern, pela chefe da Procuradoria do Trabalho da 5ª Região, procuradora Ana Emília Andrade Albuquerque da Silva, pelos ministros Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do Tribunal Superior de Justiça, e José Luciano Castilho, do Tribunal Superior do Trabalho, pelo desembargador do TRT da 1ª Região (RJ) Nelson Tomaz Braga, e pelo juiz Júlio Bebber, além dos agraciados com a comenda. Estiveram presentes à solenidade também o juiz aposentado Lúiz de Pinho Pedreira e um número expressivo de desembargadores e juízes do TRT baiano.
A medalha ao presidente Roberto Pessoa foi entregue pelos magistrados Gilmar Carneiro de Oliveira e Valtércio Ronaldo de Oliveira. Para a desembargadora Débora Machado, a condecoração foi levada pelas juízas Andréa Mariani Ludwig e Marília Sacramento. O juiz Rodolfo Pamplona Filho e a desembargadora Vânia Tanajura Chaves fizeram a entrega para o juiz Luciano Martinez.
Os homenageados fizeram breves discursos. O juiz Martinez relembrou a sua participação em diretorias da Amatra e repartiu com seus pares a homenagem recebida. A desembargadora Débora Machado dedicou a comenda ao pai, juiz Humberto Machado, entre outros familiares, e convocou os presentes à reflexão sobre o papel de cada um na construção do bem coletivo.
Já o desembargador Roberto Pessoa falou do privilégio de ingressar, por expressiva votação, no quadro de agraciados da associação que congrega a magistratura trabalhista da Bahia:¿Sei que não foi o presidente o destinatário dessa homenagem, mas aquele que, por vocação, optou pela magistratura e nela se integrou com raízes profundas, como destacou o ministro Horácio Pires em saudação pronunciada após a eleição da mesa diretora desta casa em 2005¿. O presidente do TRT5 destacou também os serviços prestados à causa pública pela Amatra, que, segundo ele, não se limitam à defesa das prerrogativas da magistratura trabalhista, mas, abrangem a luta pelas conquistas em favor do TRT5.
A cerimônia foi encerrada com o Hino do Senhor do Bonfim executado pelo Coral do TRT da 5ª Região. (Ascom TRT5 - 07/08/2007)