O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) celebrou, na manhã da última quinta-feira (7/12), os 20 anos de instalação da Ouvidoria. Durante o evento, o presidente do TRT-5, desembargador Jeferson Muricy, junto com os desembargadores Tadeu Vieira e Marcos Gurgel, ouvidor e vice-ouvidor, respectivamente, conduziu a entrega de placas de homenagem a desembargadores que já ocuparam o cargo de ouvidor e a servidores que trabalham na unidade. A solenidade, realizada no Fórum do Comércio, contou com a presença de desembargadores, magistrados, servidores e advogados.
O presidente do TRT-5 destacou a importância de celebrar os 20 anos da Ouvidoria, que serve como elo entre o Tribunal e a sociedade, razão maior da existência da Justiça do Trabalho. "Celebrar os 20 anos da Ouvidoria é celebrar a história e a memória do Tribunal. Parabenizo a todos os magistrados e servidores que já passaram pela unidade, pois contribuíram de forma persistente a ouvir o cidadão, o trabalhador que precisa externar e resolver suas queixas e reclamações”, afirmou o desembargador Jéferson Muricy, que elogiou o ouvidor pela iniciativa.
Em seu discurso, o desembargador Tadeu Vieira ressaltou que continuará trabalhando para desenvolver políticas públicas, como a Ouvidoria Itinerante, para melhor atender à sociedade baiana. Ele expressou orgulho pelos 20 anos da Ouvidoria, destacando os resultados positivos alcançados graças ao esforço dos magistrados e servidores. Vieira parabenizou a desembargadora aposentada Dolores Vieira pela criação da Ouvidoria, em 2003, e elogiou a dedicação da equipe atual, incluindo os servidores Ana Cláudia Castilho, Elísio de Jesus e Cristiane Ramos, que têm contribuído significativamente para os objetivos da unidade.
Vocação cidadã
A desembargadora aposentada Dolores Vieira destacou a importância da Justiça do Trabalho em ter uma vocação cidadã. Durante seu mandato como presidente do TRT-5, no biênio 2001/2023, iniciou a criação de um setor para ouvir as opiniões, sugestões e reclamações dos servidores, magistrados e cidadãos. A iniciativa, segundo a magistrada, recebeu elogios do TST na época. “Eu fico imensamente feliz com esse reconhecimento, pois vejo que a Ouvidoria, como parte desse esforço, continua atuando como elo do Tribunal com a sociedade, melhorando a prestação jurisdicional”, afirmou.
Homenageados
Foram homenageados os desembargadores Marama Carneiro, Elisa Amado, Dolores Vieira, Marizete Menezes, Ivana Magaldi, Suzana Inácio e Marcos Gurgel.
Ouvidoria
A Ouvidoria serve como um canal para receber denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades do TRT-5. Além disso, ela também trata dos pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação (LGPD). No ano passado, foram recebidas 6.796 manifestações sobre diversos assuntos. Cada manifestação é analisada e encaminhada ao setor adequado para investigar os fatos e tomar as medidas necessárias, com o desfecho sendo comunicado aos interessados.
Essa atuação da Ouvidoria visa aprimorar os processos, melhorar os serviços e garantir um alto nível de excelência na prestação jurisdicional do TRT-5.
Secom TRT-5 (Lázaro Britto e Renata Carvalho) - 11/12/2023