O Palacete Saldanha, no Centro Histórico de Salvador (rua Guedes de Brito, 14, Praça da Sé — Centro), reavaliado em R$ 10.150.000,00 em outubro de 2022, pode ser adquirido via leilão ou por alienação judicial por iniciativa particular, conforme determinação do juiz Murilo Oliveira, do Juízo de Execução e Expropriação do TRT da 5ª Região (TRT-5). O lance mínimo fixado foi em  R$ 4.060.000,00, que corresponde a 40% do valor da avaliação, não se admitindo a redução deste valor. A alteração do valor mínimo de 50% para 40% sobre o valor da avaliação do imóvel se justifica, pois as outras tentativas de leilão e de venda particular não tiveram êxito. 

O edital de alienação (PDF - 104Kb) detalha a forma e condições de pagamento, bem como a maneira para os interessados apresentarem propostas de aquisição. A aquisição se dará pela melhor proposta apresentada através dos leiloeiros e corretores credenciados ao TRT-5, cujas listas se encontram na página de Leilões e Alienações por Iniciativa Particular. Os interessados devem apresentar suas propostas no prazo de 30 dias, contados a partir de 11/4/2024.

Segundo o edital de alienação, disponível também na página de Leilões e Alienações por Iniciativa Particular do portal do Tribunal, o imóvel é tombado pelo patrimônio histórico e possui quatro pavimentos (subsolo, térreo, 1º andar e 2º andar), cerca de 20 cômodos de várias dimensões, capela, salão de exposição e auditório, perfazendo uma área construída de 7.822,14 m², sendo que desta área total existe uma área de 780,07m² que está inacabada. 

O bem encontra-se registrado no 5° Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador, sob a Matrícula 16.951 e Inscrição Municipal 066.913-0.

Processo: 0058500-49.2008.5.05.0023 

Secom TRT-5 (Lázaro Britto) - 5/4/2024