O histórico prédio da Casa Nobre ou Palacete Saldanha, no Centro Histórico de Salvador (rua Guedes de Brito, 14, Praça da Sé - Centro), reavaliado em R$ 10.150.000,00 em outubro de 2022, pode ser adquirido através de procedimento de alienação judicial, conforme determinação da juíza Jaqueline Vieira Lima da Costa, da Secretaria de Execução e Expropriação do TRT da 5ª Região (TRT-5). 

O edital de alienação (PDF - 102Kb) detalha a penhora realizada em processo contra o Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, forma e condições de pagamento, bem como a maneira para os interessados apresentarem propostas de aquisição. A aquisição se dará pela melhor proposta apresentada através  dos leiloeiros credenciados ao TRT-5, cuja lista se encontra na página de Leilões e Alienações por Iniciativa Particular, no período de 1º/11/2023 a 29/1/2024, tendo em vista que não há lance mínimo fixado.

Segundo o edital de alienação, disponível também na página de Leilões e Alienações por Iniciativa Particular do portal do Tribunal, o imóvel trata-se de prédio tombado pelo patrimônio histórico e possui quatro pavimentos (subsolo, térreo, 1º andar e 2º andar), cerca de 20 cômodos de várias dimensões, capela, salão de exposição e auditório, perfazendo uma área construída de 7.822,14 m², sendo que desta área total existe uma área de 780,07m² que está inacabada. O bem encontra-se registrado no 5° Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador, sob a Matrícula 16.951 e Inscrição Municipal 066.913-0.

Processo: 0058500-49.2008.5.05.0023

Secom TRT-5 (Lázaro Britto) - 9/11/2023