O Pangea - Precedentes Qualificados, ferramenta de busca e análise de precedentes qualificados e decisões vinculantes, ganhou importantes e renovadas funcionalidades. As melhorias incluem novas listagens, filtros e atalhos. A expectativa é que os aprimoramentos contribuam para proporcionar experiências de pesquisa mais completas para magistrados, servidores e advogados. O Pangea pode ser acessado no Portal TRT-5 na aba "Jurisprudência" / "Súmulas, Precedentes e Repetitivos - Digep".

Os aperfeiçoamentos incluem dois novos atalhos, disponíveis no canto direito, logo abaixo da barra de pesquisas. O primeiro orienta sobre a existência de processos suspensos. Para tanto, gera lista de todos os precedentes com determinação de sobrestamento na tramitação de ações. O segundo remete o pesquisador diretamente para o site busca de jurisprudência do TRT-5. A funcionalidade permite que os usuários tenham, no mesmo local, tanto a pesquisa de jurisprudência do Tribunal quanto a usual busca de precedentes qualificados do Pangea. 

Figura 1: Atalho lateral do Pangea remete para lista de processos suspensos e atalho para pesquisa de jurisprudência.

Filtro para precedentes com determinação de suspensão de processos

Dentro da pesquisa de precedentes, passa a também ser possível refinar buscas gerais, restringindo para arquivos de todas as classes que contam com determinação de suspensão de processos. Para isso, houve a inserção do filtro “exibir apenas com suspensão”, dentro das “opções avançadas”. O usuário pode, então, integrar todos os demais filtros, simultaneamente, à pesquisa por palavras. 

Figura 2: Opção de refino de pesquisa “Exibir apenas com suspensão”

Pesquisa pelo número do precedente

Em “Número do precedente”, dentro do campo "opções avançadas", agrega-se nova disponibilidade de elemento de busca, com digitação do número exato de precedente. Essa modalidade de pesquisa agiliza a localização de um precedente, sempre que o usuário já tem conhecimento do seu número, mas precisa se certificar de conteúdo completo e atualizado.

Figura 3: Nova opção de pesquisa a partir de “Número do precedente”

Link para lista de precedentes em ordem numérica (algébrica)

A nova funcionalidade permite a geração de listagens de única modalidade de precedente, a partir da ordenação numérica. Em “opções avançadas”, basta selecionar único “Órgão de Origem” e também uma única “Espécie de pesquisa”. O levantamento indica todos os precedentes da classe, organizados por número, a partir do clique em “Listar selecionado”. 

Figura 4: Nova opção de listagem numérica de precedentes.

Facilidade para selecionar e desmarcar todos

Em “opções avançadas”, ao clicar sobre um “órgão de origem”, todos os demais órgãos de origem são desmarcados, mantendo-se selecionado tão somente aquele que recebeu o clique. A mesma função se agrega para as “espécies de pesquisa”. Essa aplicabilidade torna desnecessário que o usuário precise desmarcar um a um os filtros que não tem interesse em pesquisar, tornando mais ágil o processo de busca.

O Pangea

Pangea é um programa de ferramentas tecnológicas, com desenvolvimento iniciado no TRT-4, e já plenamente utilizadas em compartilhamento por diversos TRTs para conhecimento e operacionalização de precedentes qualificados, avaliações de jurisprudência dominante e textos-padronizados para produção de documentos jurídicos. 

Todas as ferramentas Pangea compartilham mecanismos disruptivos de ingresso, pesquisa e apresentação dos textos. A mecânica de procura distingue-se dos instrumentos tradicionais, a partir de uma orientação geral neurolinguística: tanto os critérios de pesquisa como os resultados são apresentados a partir da presunção de como ambas as operações usualmente se apresentam na mente do usuário. As buscas são projetadas ao modo como as dúvidas se colocam no nível de consciência usual do pesquisador. Isso permite que a avaliação de correspondência entre inquirição individual e resultados seja efetuada de modo imediato.

Em sua versão pública e originária, o Pangea - Precedentes Qualificados oferece a todos os operadores do Direito acesso democratizado, completo e atualizado ao melhor banco de precedentes qualificados do Judiciário. Instrumentaliza a aplicação de disposições obrigatórias e que, até então, estavam pulverizadas em bancos de dados espalhados e incomunicáveis dos tribunais. Encontra-se disponível na aba de jurisprudência do TRT4 e dos tribunais parceiros.