Já está disponível no Portal do TRT-5 (https://www.trt5.jus.br/), na aba Jurisprudência > Pangea - Precedentes Qualificados (Link externo), a ferramenta Pangea+, que tem o objetivo de facilitar a pesquisa de precedentes qualificados nacionais e regionais do Judiciário Trabalhista. A plataforma foi lançada nesta segunda (22/5), no auditório da Escola Judicial (Ejud-5), e é fruto de Termo de Cooperação firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desenvolvedor da aplicação (Veja acima vídeo ilustrativo do TRT-4).

Participaram do evento, dentre outros, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRT-5, André Neves, bem como os representantes do TRT-4: Rodrigo Trindade, juiz auxiliar da Vice-Presidência, e Gustavo Baini, diretor da Secretaria de Recurso de Revista (foto).

A aplicação foi desenvolvida para oferecer um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisa dos instrumentos de uniformização jurisprudencial. Ela congrega, em uma única plataforma, todos os precedentes qualificados em matéria trabalhista e possibilita a aplicação de filtros para aumentar a precisão da pesquisa. A busca pode ser otimizada a partir das chaves “questão” (tema central do precedente extremamente sintetizado), “fundamento jurídico” (dispositivos legais e jurisprudenciais que envolvam a questão relacionada àquele precedente) e “etiquetas nugepnac” (palavras-chave que identificam aquele precedente).

Além da pesquisa de precedentes qualificados, acessível a todo o público, o sistema Pangea+ incorpora um banco de dados voltado ao público interno do TRT-5, que consiste em centenas de textos analíticos sobre a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho em variados temas. Trata-se de acervo atualizado pela Secretaria de Recurso de Revista do TRT5 e pelos demais Tribunais conveniados, que agilizará a elaboração de decisões em geral, especialmente o exame de admissibilidade dos recursos de revista.

A alimentação do Pangea+ cabe à Divisão de Gerenciamento de Precedentes (Digep) e à Secretaria de Recurso de Revista, unidades vinculadas à Vice-Presidência.

Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez e Franklin Carvalho, com informações do TRT-4) – 22/5/2023