Em reunião (foto) ocorrida no Gabinete da Presidência, nesta terça-feira (18), o prefeito de Conceição do Coité, Francisco Assis Alves dos Santos, e os representantes da Subseção da OAB de Serrinha, Sabino Gonçalves de Lima Neto e Eustórgio Resedá (presidente e vice-presidente respectivamente), assinaram solenemente um requerimento conjunto por meio do qual solicitarão o apoio da iniciativa privada da região para a construção da sede própria da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, considerando a situação difícil em que se encontra o prédio atual e, principalmente, que não há previsão de recursos no orçamento da União para custeio daquela obra.
A proposta de cooperação será encaminhada inicialmente a uma mineradora que opera na cidade de Santaluz e que já vem atuando em parceria com o município, promovendo melhorias em sua infraestrutura.
O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, que subscreveu o requerimento apenas na condição de anuente, destacou que o momento é histórico "ante participação dos poderes Legislativo, Executivo e da OAB na consecução dos objetivos do Poder Judiciário. Queremos inaugurar este prédio o mais rapidamente possível". Ele elogiou a atuação do prefeito que conseguiu junto à Câmara de Vereadores de Conceição do Coité, por meio da Lei Municipal nº 703/2014, a doação à União de um terreno de 2.117m² destinado à construção da nova sede da Vara do Trabalho naquele município.
E complementou,"trata-se da primeira sede da JT do Brasil que não terá muros''. Isso porque, ela ficará numa praça onde já se concentram outras órgãos públicos, todos sem separações. O presidente também falou da urgência na construção da nova sede, ''pois em Coité, juízes, servidores, advogados e partes vêm sofrendo muito diante precárias condições físicas da vara''.
O empreendimento tem um custo estimado de cerca de R$ 1.752.000, conforme último projeto-padrão aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para execução direta pelo TRT5. O projeto será disponibilizado gratuitamente ao eventual construtor.
Participaram da reunião, além do presidente, do prefeito e dos advogados, o juiz auxiliar da Presidência, Gilmar Carneiro, a presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, a juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro, Andréa Schwarz, e o diretor-geral do TRT5, Tarcísio Filgueiras.
Secom TRT5 (Léa Paula) - 20/3/2014