A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (Ministério Público do Trabalho -PRT5) já pode ler os dados dos processos recebidos do TRT5 diretamente do banco de dados do Tribunal, eliminando o recadastro de informações com garantia de celeridade e segurança. Na Coordenação de 2º Grau da PRT5, que funciona em Salvador recepcionando uma média mensal de 800 processos e devolvendo outros 800, a inovação significou uma economia de 14 horas diárias e a dispensa de dois servidores da tarefa de digitação.
Toda a interligação foi obtida por meio de uma parceria entre TRT5 e PRT5, usando-se uma solução construída pela equipe da Secretaria de Informática do Tribunal. Na interligação, a segurança e a privacidade dos dados estão garantidas, pois além da Procuradoria ter acesso somente para consulta e importação de dados, o tráfego é realizado por meio de uma rede virtual privativa (VPN).
De acordo com Tatiana Stanchi, diretora da Divisão de Tecnologia da Informação da PRT5, os benefícios da nova interligação são imensos: "Não há mais a necessidade de geração e envio de arquivo pela Internet, o que aumenta a segurança dos dados. O procedimento passou a ser totalmente automático, sem a necessidade de intervenção humana para a geração do arquivo, resultando em uma maior agilidade na interação. Além disso, existe a garantia de que todos os processos enviados vão estar na visão, permitindo uma conferência dos processos realmente enviados à PRT5 (e não apenas movimentados), antes da confirmação do cadastramento no nosso sistema".
Os próximos passos na interligação entre o Tribunal e a Procuradoria deverão ser a disponibilização, pelo TRT5, do acesso a dados de pautas de sessões e de histórico de processos. O primeiro passo deve facilitar a montagem das pautas dentro do sistema da PRT5, com a separação automática do material necessário para as sessões, que pode ser levado pelo procurador para a sessão em um pendrive ou mesmo enviado ao TRT5 pela VPN. Já o acesso ao histórico dos processos vai permitir que o sistema da Procuradoria tenha a capacidade de prestar informações mais precisas ao público. Atualmente, é mostrado apenas que os autos estão no Tribunal.
Ainda de acordo com Tatiana Stanchi, o processo eletrônico significa outro desafio, e exige a preparação do sistema da PRT5 para o trâmite de processos virtuais, eliminando-se a troca de processos físicos. Atualmente, além da rotina de envio de dados remetidos à Procuradoria, a 27ª Vara possui processos virtuais ou híbridos (parte físico e parte virtual), que são recebidos pelos procuradores através do portal de serviços do TRT5.
HISTÓRICO - Dos processos recebidos na PRT5, a grande maioria é de recursos com interesse público que sobem das varas do Trabalho da Capital e necessitam de pareceres dos procuradores. Além da movimentação na Coordenação de Segundo Grau, são recepcionados autos em outros sete ofícios do MPT no interior. A Procuradoria recebe ainda, para ciência, sentenças e despachos em ações ajuizadas pelos procuradores na 1ª instância ou acórdãos da 2ª instância.
A integração eletrônica TRT5/PRT5 não é recente, mas sempre foi semi-automática, necessitando de intervenção humana em algumas etapas. Em 2005, quando a Procuradoria mantinha uma sala no Tribunal para triagem de processos, passou a ser gerado um arquivo que permitia a importação dos dados dos processos e das partes. Depois, a PRT5 retirou a sala e o Tribunal passou a fazer a triagem previamente, diminuindo sensivelmente o fluxo de processos. No entanto, um servidor da PRT5 precisava ir ao TRT para gerar o arquivo.
A seguir, houve uma mudança na logística do TRT: todos os gabinetes e Varas podiam enviar processos diretamente para a Procuradoria. A equipe de Desenvolvimento do TRT5 ajustou então o sistema para colher os dados de processos enviados de qualquer ponto do Tribunal. Além disso, a Secretaria de Organização e Métodos do Tribunal padronizou os procedimentos de remessa a Procuradoria. O sistema também permitiu que o servidor da PRT5 pudesse gerar o arquivo pela internet.
Ascom TRT5 - 10/02/2012