Reclamantes, reclamadas e advogados já estão solicitando a magistrados, tanto na 2ª quanto na 1ª instância do TRT5, que seus processos sejam incluídos nas pautas da Semana Nacional de Conciliação, da qual o Regional participa atendendo a convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O interesse do público em participar da iniciativa foi informado por desembargadores e juízes do Tribunal na reunião ocorrida nesta segunda-feira (foto), dia 19, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Sala do Pleno), quando esclareceram diversos pontos sobre as atividades que ocorrerão nos dias 3 a 7 de dezembro, promovidas pelo Movimento pela Conciliação.
Estiveram presentes ao evento os integrantes da comissão local responsável pelo Movimento - os desembargadores Paulino Couto, presidente do TRT5, Vânia Chaves, presidente da Comissão, e Valtércio Oliveira, os juízes Gilmar Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), Léa Reis Nunes (presidente da 39ª Vara de SSA) e Carla Novelli (auxiliar da 35ª Vara de SSA). Também compareceram os presidentes das turmas e do Juízo de Conciliação de Segunda Instância e a procuradora do Trabalho Amélia Marelin.
Programação - Ficou definido que, em todas as unidades envolvidas, os juízes separarão processos de acordo com critérios previamente estabelecidos e os incluirão em pauta, seja em audiências especiais, seja em audiências ordinárias, para mostrar às partes que a via da conciliação, além de ser a mais rápida, pode oferecer um nível de satisfação maior para ambos os lados. Todo o esforço será desenvolvido sem prejuízo das atividades rotineiras do Tribunal, conforme a seguinte programação:
- 31 varas do Trabalho na Capital e nove no interior (Bom Jesus da Lapa, Brumado, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª e 3ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, Ipiaú e Jequié) incluirão processos em pautas ordinárias ou especiais, estando abertas a sugestões do público.
- As turmas definirão formas de pautar processos para a conciliação na primeira semana de dezembro, e já há solicitações de inclusão em pauta.
- O Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) terá pauta dupla.
- Magistrados e servidores participarão de um balcão de informações onde orientarão o público sobre os mecanismos e as vantagens da conciliação.
- Durante a Semana, o TRT5 enviará ao CNJ boletim diário sobre as atividades desenvolvidas.
Além das varas que declararam sua adesão nos primeiros momentos, a comissão organizadora do movimento na Bahia acredita que, com a aproximação da Semana, outras unidades anunciarão a sua participação. Este foi o caso da Vara de Jequié, que na última sexta-feira informou que marcará três audiências extras com processos que tiveram leilão negativo, outros que têm embargos e aqueles cujas partes desejem negociar.
4,39 milhões - O balanço final da Semana da Conciliação realizada no TRT da Bahia em dezembro do ano passado revelou que, em 463 audiências realizadas, houve 219 conciliações, o que importou no pagamento de R$ 4,39 milhões aos reclamantes. Segundo a Juíza Léa Nunes, então coordenadora local do Movimento pela Conciliação, o índice de acordos, 47%, contra a média de 30% em períodos normais, foi muito expressivo, daí o interesse do CNJ de manter atividades para reforçar a cultura da conciliação.
O diferencial da Semana de Conciliação em 2007 será a convocação das partes por notificação postal com AR (Aviso de Recebimento), em vez daquela feita no ano passado via oficial de Justiça. Mas os organizadores continuam contando com o apoio das partes e dos advogados, de forma a superar certa tendência à litigiosidade. O movimento deseja propagar a cultura de que através da conciliação pode haver maior celeridade processual e mais rapidez no recebimento do crédito, além do que, geralmente as empresas cumprem o pactuado. (Ascom TRT5 - 19/11/2007)