O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vai mudar a forma de publicação do Diário Oficial eletrônico, que é feito atualmente no site www.trt5.jus.br. A partir de julho próximo, as matérias judiciais vão ser veiculadas no Diário Eletrônico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (www.csjt.jus.br), que vai centralizar as publicações de todos os 24 regionais e do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Para possibilitar a migração para o novo modelo, o Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Secretaria de Informática está modificando todo o sistema para se adaptar às determinações do CSJT. De acordo com o secretário geral da Presidência, Tarcísio Filgueiras, a versão inicial só vai contemplar a matéria judicial. Só posteriormente o Conselho vai se adequar tecnologicamente para publicar também as matérias administrativas.

Desta forma, o TRT5 manterá a publicação do Diário Oficial eletrônico integralmente por 60 dias, contados a partir do lançamento no site do CSJT. Continuará publicando depois apenas as matérias administrativas até a migração definitiva, que ainda não tem previsão.

A diretora do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas,  Vera Rocha, explica  que, no trabalho rotineiro, apenas a veiculação vai ser alterada. A organização das matérias judiciais continuará sendo feita pelo Departamento Gráfico, unidade da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social (Ascom).

Para as unidades judiciais que encaminham as notificações é que o sistema vai ser simplificado. Com a migração para o site do Conselho, o arquivo a ser publicado não será mais gerado em Word. Vera Rocha informa que o material passa a ser produzido e gerado pelo próprio Samp (Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual), não sendo mais necessário  enviar arquivos à Gráfica: ao ser salvo, já estará disponível no banco de dados para a confecção do Diário.

Ascom TRT5 ¿ 14.05.2009