PEC do Trabalho Escravo será discutida em sessão especial

A Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) realiza na próxima sexta-feira (4) sessão especial para discutir a Proposta de Emenda Constitucional PEC 438/01, que estabelece desapropriação de terra onde for constatado o trabalho escravo.

 

O evento acontece no plenário da Assembleia Legislativa, no CAB, a partir das 9 horas. A sessão é uma realização da Coetrae, dentro da Agenda Bahia do Trabalho Decente, coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.

 

Ascom TRT5 - 30.4.2012