Começou na última terça-feira (1º), em João Pessoa (PB), o 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Durante os quatro dias do evento, que segue até esta sexta-feira (4), magistrados de todo o Brasil discutirão o perfil do ''novo juiz'' na sociedade atual. Seguindo o tema proposto para o evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen (foto), ressaltou durante a abertura do congresso as transformações sociais e o papel do magistrado na era da informação.

''Em nenhum outro momento as metamorfoses foram tão profundas e velozes quanto nesta era do saber e da informação, em que somos afetados em quase todas as dimensões da nossa vida pela revolução da informática e pelas novas tecnologias da informação'', afirmou. Para o ministro, o Direito do Trabalho tem de enfrentar novas realidades e os problemas delas decorrentes, como o controle da jornada teletrabalho, das doenças profissionais típicas da nova era, sem falar da globalização, que, segundo Dalazen, traz também a preocupação com a precarização dos direitos.

Sobre o papel do magistrado, o presidente do TST e do CSJT afirmou que o juiz do trabalho tem um lugar ''indispensável'' na construção da democracia e na preservação da cidadania, deixando para trás a figura do magistrado na torre de marfim. ''O juiz que não interage com o povo não conhece a sociedade em que milita. Os novos tempos exigem que o juiz dialogue com a comunidade'', assinalou.

O presidente também falou da atuação do TST em questões atuais que afetam à Justiça do Trabalho e que dizem respeito à efetividade da prestação jurisdicional, como o aprimoramento da execução trabalhista e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).  ''Não há justiça que mereça respeito sem que suas sentenças sejam cumpridas em tempo razoável'', alertou. 

Ao final de sua exposição, o presidente do TST falou da importância do engajamento dos juízes do Trabalho no  Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que conta com diversos parceiros institucionais. ''O programa dissemina a premissa da superioridade da prevenção sobre a reparação'', concluiu.

Ascom TRT5 - 03.05.2012 (Com informações do TST e Anamatra)