Uma semana após o TRT5 ter implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema único para ações originadas na Segunda Instância, foram ajuizados dois conflitos de competência (da 31ª Vara de Salvador e da 4ª VT de Feira de Santana), que serão julgados pelo Órgão Especial, e mais um protesto judicial e dois mandados de segurança, de competência do Tribunal Pleno. Em todos os casos, o sorteio de relator foi automático, assim que o sistema recebeu os processos, representando economia de tempo, recursos materiais e humanos, bem como a eliminação da burocracia.
Além dos processos originários de Segunda Instância, é obrigatório o uso do PJe em recursos de sentenças proferidas pelo mesmo sistema (caso da Vara de Santo Amaro) e nas petições relacionadas a esse tipo de processos, estando vedado o uso do e-Doc ou de qualquer outro meio. Nas seções de Dissídios Individuais, já foram ajuizados 122 processos eletrônicos desde o dia 21 de maio, quando o PJe foi instalado na Sedi I. No dia 14 de agosto, o sistema se tornou obrigatório para as Sedi I e II.
VIDEOCONFERÊNCIA - Diante do grande número de inscritos para a videoconferência O Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TRT5, na próxima quinta-feira (30), e a da limitada capacidade dos auditórios do Instituto Anísio Teixeira (IAT), os advogados que tiveram suas inscrições confirmadas deverão assisti-la preferencialmente pela web. Durante o evento, questionamentos poderão ser encaminhados aos instrutores por meio de chat.
A videoconferência, promovida pela Escola Judicial do TRT5, será realizada das 14 às 18 horas, e transmitida a partir do Auditório do IAT pela internet e para auditórios de 30 municípios no interior (a lista pode ser conferida na página da Escola).O conteúdo será ministrado pela desembargadora Dalila Nascimento Andrade, gestora da implantação do PJe no Tribunal, e pelo servidor Gean Charles Pimentel, assessor do desembargador Renato Simões e também vinculado ao sistema. O público-alvo são magistrados, servidores, procuradores, outros agentes públicos, advogados e estudantes no interior e na capital.
As inscrições são gratuitas e podem ser solicitadas pelo e-mail inscricao-ead@trt5.jus.br. O interessado deve informar nome completo e a cidade de onde deseja acompanhar o evento. Caso não tenha participado ainda de outras videoconferências, precisa registrar também o cargo e o número de telefone.
Saiba mais
Videoconferência sobre o PJe não será apresentada no auditório de Itabuna
Ascom TRT5 - 29.8.2012