Um dissídio coletivo movido no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (29), pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico, o PJe, teve sua primeira audiência realizada nesta terça-feira (2), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), conduzida pela presidente, desembargadora Vânia Chaves. As partes tentam um acordo em torno do pagamento do adicional de periculosidade e nova audiência ocorrerá no dia 8/10.

"Foi extremamente rápido. Ingressei com a ação na quinta-feira, em outro Estado, e já estamos aqui reunidos na Bahia para tentar a conciliação", comemorou o advogado do empregador, Leno Ferreira da Silva, que contou que "se fosse pelo sistema antigo demoraria uns 10 dias até a audiência ser marcada".

A presidente também elogiou o sistema, que, segundo ela, "é prático e fácil de manusear". Para ela, "é uma honra conduzir a primeira audiência pelo PJe, uma ferramenta que vai nos ajudar bastante", declarou.

A advogada do sindicato dos trabalhadores, Suzana Figueiredo, disse que não sabia que a audiência seria com o novo sistema, mas que terá tempo para digitalizar as peças e parabenizou o Tribunal: "o PJe veio para facilitar, vamos nos adaptando, mesmo com dificuldades, pois é um belo trabalho, que também acaba com aquele monte de papéis..."

O Dissídio Coletivo Nº 2194-90.2012.5.05 foi ajuizado pelo Sinopec - Petroleum do Brasil Ltda. contra o Siticcan - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Candeias, Simões Filho, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Madre de Deus, que pleiteia o pagamento do adicional de periculosidade para todos os empregados. Segundo a empresa, um laudo pericial esclarece quais as áreas que são realmente de perigo para os trabalhadores ensejarem o pagamento do benefício, se comprometendo a passar o referido laudo para o sindicato dos trabalhadores.

A próxima audiência será dia 8 de outubro, às 16 horas, no Tribunal Pleno, no Edifício Coqueijo Costa, em Nazaré.

Ascom TRT5 (Léa Paula) - 3/10/2012