PJe: TRT5 participa de avaliação de estratégia nacional de implantação

A gestora do PJe no TRT5, desembargadora Dalila Andrade, a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), Cláudia Jorge, o chefe do Núcleo de Suporte Operacional ao PJe (Nusop), Orocil Pedreira Júnior, e os integrantes do grupo de Negócios do Tribunal Gean Charles Pimentel e Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha participaram da 2ª Reunião Técnica dos Comitês Gestores Regionais do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que orientou sobre as estratégias de implantação do sistema. O evento ocorreu no último dia 15, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na abertura da reunião, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, orientou que os esforços para a evolução do PJe-JT devem estar voltados para a segurança, a estabilidade e a qualidade desse software. "Devemos avançar com o processo eletrônico de forma comedida, moderada, porque a nossa preocupação deve estar voltada para fornecermos aos advogados, às partes e aos magistrados uma ferramenta segura, estável e de excelente nível. Com esse foco, estamos reunidos para a troca de experiências e para o contato permanente entre os gestores nacionais e regionais do PJe-JT. Queremos que esse método informatizado forneça celeridade à tramitação das ações, porém, essa agilidade não pode afetar a qualidade das decisões", afirmou o ministro.

Com vistas a promover a melhoria do sistema quanto aos aspectos que o presidente frisou, o Comitê Gestor Nacional do PJe-JT apresentou, no dia 1º de outubro, a Versão 1.4.8.3 do programa aos TRTs. Com isso, os tribunais têm até o dia 31 de outubro para homologarem a nova versão do processo judicial eletrônico.

Segundo a coordenadora do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, "essa fase de homologação e de experiência por parte dos TRTs é muito importante para a evolução segura do sistema. Queremos o retorno das conclusões dessas experiências para avançarmos e agirmos juntos. Assim a chance de termos problemas de ordem técnica vai ser menor. Queremos um trabalho de via dupla. Para isso, começamos a realizar, neste ano, visitas aos tribunais regionais e vamos continuar com esse intercâmbio."

Orientada para a coparticipação na evolução do PJe-JT, a 2ª Reunião Técnica abordou o uso de ferramentas satélites para o programa, o Guia de Infraestrutura do sistema, os indicadores do processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho, os aspectos de segurança da informação, as boas práticas dos regionais e a capacitação dos diversos agentes que utilizam o PJe-JT.

NÚMEROS  - Conforme informações do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste mês de outubro, as unidades da Justiça do Trabalho correspondem a 85% do total de órgãos judicantes brasileiros que operam com esse sistema informatizado. Além disso, entre os 24 TRTs, 12 já atuam com o PJe-JT em todas as varas de suas jurisdições. O PJe conta com nova versão desde o início do mês de outubro.

CONVÊNIO COM O BB - No mesmo dia 15, um convênio assinado entre o CSJT, o TST e o Banco do Brasil (BB) selou a conclusão da primeira fase de implantação do sistema eletrônico que permitirá aos usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) realizar pagamento de guias e depósitos judiciais via home banking. A ideia é trazer celeridade e transparência para as operações, além de evitar possibilidades de fraudes.

"O Banco do Brasil desenvolveu gratuitamente um sistema eletrônico que permitirá aos usuários dos mais de 2,7 milhões de processos que hoje existem no PJe-JT realizar pagamentos pela internet. Isso vai trazer ainda mais segurança para a justiça trabalhista", destacou o presidente do CSJT e do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen. De acordo com a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, gestora nacional do PJe-JT, é o início do fim da emissão de guias para pagamento em papel. "Todos os pagamentos dos processos do PJe-JT serão feitos eletronicamente até o final do primeiro semestre do ano que vem. Essa é a nossa expectativa", declarou.

Fonte: Ascom CSJT - 23/10/2014