Fórum de Ilhéus

Após o sucesso das conciliações promovidas pelo Plano Regional de Conciliação do TRT da Bahia em seus primeiros meses de atuação - chegando a ultrapassar a marca dos R$ 10,3 milhões em acordos apenas no primeiro semestre de 2014 - o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TRT baiano permanece até a próxima quinta-feira (24/7) em Itabuna, no sul do estado, onde deverão ser realizadas 160 audiências.

Já na próxima semana, de 28 a 31/7, será a vez do município de Ilhéus receber a equipe do Plano Regional de Conciliação, onde estão previstas quatro pautas duplas, com 20 processos cada, totalizando mais 160 audiências para tentativa de conciliação. Até o fim do ano, segundo cronograma do Núcleo de Métodos Judiciais do TRT/BA, deverão ocorrer novas rodadas de conciliação em pelo menos oito municípios do interior baiano.

Veja abaixo as próximas unidades contempladas:

28 a 31/07 - Varas do Trabalho de Ilhéus;
18 e 19/08 - 1ª  Vara do Trabalho de Vitória da Conquista;
20 e 21/08 - 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista;
25 a 28/08 - Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.

A juíza Ana Paola Diniz, integrante do Núcleo, está em Itabuna e falou a uma emissora de TV local sobre os mutirões de conciliação (veja e entrevista). Segundo a magistrada, se houver disposição de ambas as partes envolvidas no processo, é possível a homologação do acordo. A qualquer momento, porém, quem tem ações em andamento nas próximas unidades e deseja tentar um acordo deve comparecer à secretaria da Vara ou, caso prefira, solicitar o agendamento da audiência pelo e-mail conciliar@trt5.jus.br.

NÚCLEO - Em funcionamento desde agosto de 2011, em cumprimento à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflito do TRT da Bahia é coordenado pela Presidência do órgão e integrado por oito magistrados, sendo três titulares (juízes Ana Paola Diniz, George Almeida e Soraya Gesteira), três substitutos (juízes Ivo Daniel Póvoas, Débora Rêgo e Maria de Fátima Caribé), e dois aposentados (juízes Het Jones e Gorgônio José de Araújo Neto).

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 23/07/2014