A Justiça do Trabalho na Bahia realiza um mutirão de audiências de conciliação na cidade de Jequié (foto), localizada a 365 km de Salvador, no sudoeste baiano, entre os dias 7 e 11 de abril. A ação faz parte do Plano Regional de Conciliação, que visa solucionar questões trabalhistas por meio de acordo entre as partes. Durante os cinco dias, estão programadas 80 audiências na Vara do Trabalho daquele município, localizado na Rua Perimetral II, 100, no bairro de Jequiezinho.
A Vara do Trabalho de Jequié recebeu mais de 1.900 processos somente no ano de 2013 e, atualmente, possui cerca de 2.286 processos na fase de execução (cobrança), que é o foco principal do Plano.
Para participar, os envolvidos no processo e interessados na conciliação devem enviar um e-mail para conciliar@trt5.jus.br ou comparecer à Vara do Trabalho. Serão priorizados processos com sentenças em que não cabem mais recursos, com execuções em andamento ou aguardando a iniciativa das partes, o que não impede que outras reclamações trabalhistas, inclusive aquelas em que as decisões ainda não foram proferidas, sejam incluídas nas pautas de conciliação'.
O Plano Regional de Conciliação tem em vista o cumprimento da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Tramitam no Poder Judiciário cerca de 90 milhões de processos, cada um custa, em média, R$ 1,5 mil para os cofres públicos.
Em Salvador, o agendamento ocorre rotineiramente por e-mail, podendo, ainda, as partes do processo que desejem conciliar comparecer ao Fórum Trabalhista, no Comércio, no Departamento de Hastas Públicas, 4º andar, onde estará de plantão um juiz.
Veja abaixo o cronograma do Plano Regional de Conciliação no interior ao longo desse semestre:
Jequié - de 7 a 11 de abril
Alagoinhas 12 a 15 de maio
Teixeira de Freitas de 19 a 23 de maio
BALANÇO - A primeira cidade do interior a receber o projeto foi a Vara do Trabalho de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Foram realizadas 161 audiências. Em Porto Seguro, aproximadamente 40% dos 68 processos em pauta foram conciliados totalizando o valor de R$ 701.898, abrangendo 134 partes. Já em Barreiras, um recorde: foram conciliados 69 processos que, juntos, ultrapassaram o montante de R$ 1,5 milhão, beneficiando 165 partes envolvidas.
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 04/04/2014