Da mesma forma que aconteceu durante a Copa do Mundo, a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), vai atuar neste Carnaval com um Plantão Integrado, uma estrutura de atenção e atendimento constituída por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos.  A intenção é realizar fiscalizações para combater o trabalho infantil durante a festa momesca em Salvador.

O Comitê Local de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos realiza nesta quinta-feira, dia 12, na sede da Fundac, em Brotas, um evento para apresentar as ações que serão executadas durante a festa.

Entre os órgãos que participam da ação estão o Conselho Tutelar, o Ministério Público do Trabalho, Delegacias Especializadas, Juizado da Infância e Adolescência, Sedes, Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Fundac, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA), Unicef, Fetipa e Agenda Bahia do Trabalho Decente (estas duas últimas com a participação da AMATRA5 e do TRT5), além de outras entidades envolvidas com ações de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Bahia.

ATIVIDADES - Durante os seis dias de Carnaval, serão realizados atendimento, avaliação e encaminhamento dos casos. Também as equipes volantes de proteção, sob a responsabilidade da Semps/PMS, farão a primeira abordagem a crianças e adolescentes em situação de ameaça ou de violação de direitos no circuito do Carnaval e darão o encaminhamento adequado. Atuarão ainda na prevenção, com orientações e distribuição de materiais aos foliões.

Nos Espaços Temporários de Convivência, equipes multiprofissionais atenderão crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos. Além de prover as condições de acolhimento temporário, alimentação e higiene, realizarão atividades lúdico-pedagógicas e de apoio especializado durante a permanência no espaço.

OBSERVATÓRIO - O Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes é mais uma importante atividade do Plantão Integrado, que irá coletar junto aos órgãos parceiros, os registros das ocorrências de violação, analisando e divulgando por meio de relatórios diários. O Observatório permite identificar o fluxo de atendimento e registrar as ocorrências e os encaminhamentos dados aos casos.

Fonte: Amatra5 - 12/2/2015 (Com informações do Governo do Estado)