Os Polos Especializados em Execução e as Varas do Trabalho desempenharam um papel importante no sucesso do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 18 a 22 de setembro. A consolidação dos números do evento apontou que o Regional baiano ficou em segundo lugar (link interno) entre os TRT’s de médio porte, conquistando ainda destaque em vários quesitos.
Sete Polos foram instituídos, por meio do Provimento Conjunto TRT5 GP/CR 18/2020, no âmbito da Justiça do Trabalho na Bahia e estão vinculados ao Juízo de Execução e Expropriação. Os Polos foram criados para solucionar os problemas do gargalo da execução e garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Os Polos de Execução do TRT-5 são os seguintes:
Polo 1 – Capital – Salvador
Polo 2 – Região Metropolitana – Camaçari, Candeias, Santo Amaro, Simões Filho
Polo 3 – Nordeste – Alagoinhas, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Valença
Polo 4 – Norte — Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim
Polo 5 – Sul – Ilhéus, Ipiaú, Itabuna e Jequié
Polo 6 – Centro-Oeste – Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Itapetinga, Vitória da Conquista
Polo 7 – Extremo Sul – Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas
Execução no Polo 3 - Região Nordeste
O enfoque na pesquisa patrimonial se mostrou uma estratégia eficaz adotada pelo Polo 3 Nordeste durante a Semana Nacional da Execução. Cerca de 80 processos foram incluídos com o objetivo de homologar acordos e aumentar a efetividade na prestação jurisdicional. Um destes processos refere-se a uma execução que se arrasta há mais de 20 anos. Ficou a cargo da Justiça investigar possíveis manobras de ocultação patrimonial e, por meio de ferramentas de pesquisa, foram identificados meios para dar continuidade à execução.
A magistrada Nadva Cruz, coordenadora do Polo 3 Nordeste, destaca que, como medida constritiva, foram bloqueados ativos financeiros de executados que fazem parte de Regimes Especiais de Execução Forçada (REEFs), totalizando o valor de R$ 112.531,30.
Polo 4 – Região Norte
O valor total arrecadado no Polo 4 – Norte alcançou R$ 19.555.763,01. A juíza do Trabalho e coordenadora da unidade, Alessandra Stern, ressalta a importância da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que permite que as unidades se organizem e identifiquem os processos aptos para a definição de pautas específicas com o objetivo de promover a conciliação em casos de execuções. Ela destaca a homologação de um acordo em um processo da Vara do Trabalho de Jacobina envolvendo uma mineradora, beneficiando nove trabalhadores com o valor total de R$ 6.584.501,10.
A magistrada também menciona que alguns resultados da Semana da Execução ainda estão por vir na região. É o caso de um processo que exigiu ajustes para a formulação de um acordo final e teve a audiência adiada para o final do mês de outubro. Stern enfatiza que a resolução pacífica dos processos de execução é benéfica para todos os envolvidos.
Polo 5 - Região Sul
A juíza do Trabalho coordenadora do Polo 5 - Sul, Mônica Sapucaia, homologou um acordo que resultou no pagamento de 100 processos judiciais, atingindo o valor de R$ 1.228.571,49.
O trabalho é resultado de uma ampla investigação patrimonial, realizada no Polo em questão. A partir da localização dos bens dos devedores, os executados são chamados e incentivados a adotar uma conduta colaborativa no processo, o que resultou em um grande número de acordos. Essa iniciativa garantiu a efetivação de processos nas cidades de Ilhéus, Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi e Conceição do Coité.
Outro caso destacado pela magistrada que coordena a unidade foi relativo a uma penhora unificada envolvendo o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos de Ilhéus. A dificuldade de localizar bens, aliada a um faturamento flutuante, tornava a execução complexa. A juíza relata que foi necessário um estudo detalhado para compreender a dinâmica financeira do devedor e, após várias reuniões, estabelecer um percentual mensal de bloqueio do faturamento ou um pagamento mínimo mensal para garantir o cumprimento do valor devido. Essa conciliação resultou em R$ 2.845.852,18 e envolveu 106 processos.
Já a 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, unidade também integrante do Polo 5, obteve a melhor colocação, a nível nacional, no critério valor arrecadado, no grupo das Varas que recebem até 750 casos novos, a cada ano, na categoria Tribunal Médio Porte, e, assim, será agraciada com a medalha de ouro em evento que será realizado em Brasília.
Demais Polos e Varas do TRT-5
Os demais Polos colaboraram para os ótimos resultados da participação do Regional baiano nas diversas ações implementadas durante o evento, a exemplo das audiências em processos de execução, instauração de Procedimentos de Reunião de Execuções, utilização de recursos do Projeto Garimpo para o pagamento de credores trabalhistas e mobilizações das Varas do Trabalho das suas respectivas jurisdições.
A coordenadora do Juízo de Execução e Expropriação, juíza do Trabalho Carla Cunha, destacou que a criação dessas unidades "é essencial para a proteção dos direitos dos trabalhadores e para a integridade do sistema jurídico como um todo, ao longo do extenso território baiano. As atuações durante a Semana Nacional da Efetividade da Execução, ainda que não obtido o acordo ou o recurso para pagamento durante o evento, muitas vezes alcançam os resultados positivos nos demais meses”.
Outra unidade que obteve destaque foi a Vara do Trabalho de Barreiras. A Vara, localizada no oeste baiano, arrecadou R$2.002.771,12, alcançando o 1º lugar na Semana Nacional da Execução Trabalhista na categoria Varas com 751 a mil casos novos por ano.
Nas Varas do Trabalho do TRT-5 houve ampla participação no procedimento de autoinspeção nos processos de execução, cujo êxito se revela nos dados obtidos pelos relatórios consolidados, a exemplo dos 5871 processos com créditos liberados, R$109.235.542,41 liberados em prol de credores trabalhistas e 4059 processos que foram movimentados e se encontravam paralisados há mais de 120 dias.
Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) - 16/10/2023