O portal de notícias e a Intranet do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA) agora contam com um link para o site do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, através da aba Informes > Trabalho Infantil – Combate. Desenvolvidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as páginas destinadas ao programa veiculam notícias, informações técnicas, links, vídeos e datas de eventos que são relacionados ao tema. O público também pode ter acesso ao espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e ao canal “tira dúvidas”.

O PROGRAMA – O Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho foi criado com o objetivo de desenvolver ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. Para isso, também foi desenvolvido um Planejamento Estratégico, com metas que visam orientar os juízes do trabalho, seus servidores e os cidadãos, a fim de reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos e a responsabilidade de todos no seu combate e erradicação.

Secom TRT5 (Juliani Rodowanski, sob supervisão de Franklin Carvalho) - 29/4/2019