O Portal do TRT-5 conta com uma nova estrutura para apresentação de itens de transparência pública e prestação de contas, na sua aba “Transparência” (link direto: https://www.trt5.jus.br/transparencia-prestacao-contas-0). A mudança facilita a busca de informações pelo público da Justiça do Trabalho, melhora a comunicação e contempla novos requisitos legais, como aqueles trazidos pela Portaria do Conselho Nacional de Justiça n. 25/2024.

A nova estrutura considera também objetivos estratégicos do Tribunal: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais; Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados; Fortalecer a governança e a gestão estratégica.

O trabalho de reorganização, supervisionado pelo desembargador Luis Carneiro, coordenador do Comitê de Comunicação e Transparência, e pelo Juiz Rodolfo Pamplona, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, envolveu diversas unidades administrativas, sob a coordenação das Secretarias de Governança e Gestão Estratégica e de Comunicação Social. A parte técnica ficou a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Na nova estrutura, os assuntos estão divididos em 11 temas:

I - Gestão;

Il - Audiências e Sessões;

III - Serviço de Informação ao Cidadão;

IV - Ouvidoria;

V - Tecnologia da Informação e Comunicação;

VI - Gestão Orçamentária;

VII - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação;

VIII - Gestão de Pessoas; 

IX - Auditoria e Prestação de Contas;

X - Sustentabilidade e Acessibilidade;

XI - Agenda dos Magistrados

Fonte: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, com edição da Secom TRT-5 - 11/4/2024