O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Serrinha, que foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (24/01), está localizado em posição privilegiada no centro da cidade (Avenida Antônio Carlos Magalhães, 116), próximo à Prefeitura, aos bancos do Brasil, Caixa Econômica e privados, a órgãos importantes da administração pública e a muitos escritórios de advocacia. Em discurso na inauguração da unidade, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, reconheceu o empenho do prefeito do município, Osni Cardoso de Araújo, da desembargadora Vânia Chaves, presidente do TRT5 no biênio 2011/2013, e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Serrinha pela concretização da iniciativa, que vai ampliar o acesso das cidades circunvizinhas ao Judiciário Trabalhista.
Além do presidente do Tribunal, da desembargadora Vânia Chaves e do prefeito de Serrinha, estiveram presentes à solenidade de inauguração o vice-prefeito, Givaldo da Silva Lopes; o desembargador federal aposentado Antônio Ezequiel; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Alberto Balazeiro; o procurador-chefe substituto do MPT, Jairo Sento-Sé; a secretária-geral e o tesoureiro da Seção Bahia da OAB, Illana Vieira Campos e Jones de Araújo; e o presidente da subseção da OAB de Serrinha, Sabino Gonçalves de Lima Neto, entre outras autoridades. Participaram também os juízes da Vara do Trabalho (VT) de Conceição do Coité, Franklin Christian Gama Rodrigues, titular; e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, substituto.
A cerimônia foi breve, tendo início com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela filarmônica do município. Em seguida, o presidente do TRT5, a desembargadora Vânia Chaves e o prefeito de Serrinha descerraram a placa inaugural. O presidente Valtércio de Oliveira, fez um discurso homenageando a memória do jurista Pinho Pedreira, recentemente falecido, e as colaborações recebidas para o lançamento do Posto, inclusive o trabalho dos servidores do Tribunal. Logo após, a desembargadora Vânia Chaves falou que a nova unidade representa um bom exemplo de continuidade na administração pública, resultado do esforço de duas gestões. Ela também lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já aprovou a criação de uma segunda Vara na jurisdição.
O prefeito Osni de Araújo disse que o município de Serrinha quer dividir com Coité a responsabilidade da prestação jurisdicional, e que a prefeitura deve investir para ampliar a acessibilidade do Posto Avançado às pessoas com deficiência. O advogado Sabino Neto afirmou que a efetivação do projeto significa "senso de Justiça e senso social" por parte da administração do Tribunal, e o juiz Franklin Rodrigues explicou como devem funcionar as audiências em Serrinha.
SERVIÇO - O novo posto será uma extensão da Vara do Trabalho (VT) de Conceição do Coité e nele poderão ser protocolizados documentos, ajuizados novos processos e realizadas audiências periódicas referentes a trabalhadores e empregadores com endereço nas cidades de Serrinha, Biritinga, Teofilândia e Araci, principalmente. O expediente será de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
A unidade contará com a chefia de um servidor do Tribunal e o mobiliário e equipamentos cedidos conjuntamente pelo município de Serrinha e pela Justiça do Trabalho na Bahia. Quatro funcionários cedidos pela prefeitura de Serrinha foram capacitados para o atendimento pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) do TRT5, através do servidor Ismar Luís Tourinho Mascarenhas.
Equipe do Posto Avançado do TRT5 em Serrinha. Da esquerda para a direita: Wellington Almeida, Adam Silva, Gildete Matos, Álvaro Lima (chefe) e Anderley Souza
VARA DE COITÉ A Vara do Trabalho de Conceição do Coité tem jurisdição sobre o próprio município de Coité e os de Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e Barrocas. Em 2012, recebeu 2.201 novos processos, o maior número dentre todas as 88 VTs do TRT5. Em 2013, manteve o recorde no estado, com o ajuizamento de 2.629 novas ações.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 23/1/2014