O posto de gasolina localizado no Vale do Ogunjá que seria leiloado hoje, dia 12, como parte da Praça Unificada que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realizou no fórum trabalhista do Comércio (foto), teve o lote sustado porque a cooperativa reclamada quitou a dívida trabalhista (remição) no valor de R$ 9.961,24 (incluindo as custas). O bem estava avaliado em R$ 1 milhão. A reclamante pode receber o valor a partir de sexta-feira, 14, quando deve ser publicado o despacho da remição no Diário Oficial do TRT5.
Para a coordenadora do Projeto Leiloar, juíza Adriana Nico, o resultado do processo que penhorou o posto é um bom exemplo sobre as metas do TRT5 em dar ampla divulgação às praças e aos leilões: provocar os reclamados a quitarem as dívidas trabalhistas sem perder os seus bens. A praça unificada das 39 varas do trabalho de Salvador realizada hoje teve 47 lotes arrematados dos 113 que foram a leilão (63 foram sustados antes da hasta, por acordo ou pagamento) totalizando uma arrecadação de R$ 1,13 milhão.
O lote mais disputado hoje, que apresentou muitos imóveis, foi um bem de três pavimentos num condomínio de alto padrão no Horto Florestal, avaliado inicialmente em R$ 300 mil. Os lances iniciais foram bem abaixo do valor de avaliação, e o imóvel, que tem piscina, garagens e 165 m2 de área útil, quase foi arrematado por R$ 160 mil. Mas foi iniciada uma ampla disputa entre três participantes e um deles o arrematou por R$ 370 mil.
A legislação exige que os arrematantes façam o pagamento sempre em dinheiro ou cheque, sendo obrigatórios 20% do valor na hora da arrematação e os demais 80% devendo ser pagos num prazo de 24 horas. Nos casos de arrematação de imóveis, o pagamento imediato é de 30% do lance. Quem fizer o pagamento do percentual, mas não quitar o valor total em 24 horas, perde o sinal dado em favor da execução do processo trabalhista e fica proibido de participar das hastas públicas da Justiça do Trabalho por um período de seis meses.
Ainda neste mês o TRT5 realiza leilões em Feira de Santana (dia 19), Juazeiro (24), Candeias (25) e em Salvador (24 e 25), esse último no Fórum Coqueijo Costa, sede do Tribunal, em Nazaré. Maiores informações nos sites www.trt5.jus.br ou www.projetoleiloar.com.br.
Ascom/TRT5 ¿ 12.11.2008