O município de Urandi, localizado no centro sul baiano, divisa com Minas Gerais, conciliou 111 precatórios durante a Semana Regional do Movimento pela Conciliação, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) na semana passada. O acordo, mediado pela juíza substituta Carla Baltazar da Silveira Porto, aconteceu na Vara do Trabalho de Guanambi e atingiu o valor total de R$ 5,5 milhões, que serão pagos por meio de repasses mensais de valor inicial de R$ 30 mil, do Fundo de Participação do Município (FPM), já a partir do próximo mês.

¿Todos os processos estavam na fase de execução, e o mais antigo da pauta tramitava desde 2001¿, revela a diretora da Vara, Kátia Selenêh. Segundo ela, além de quitar reclamações antigas contra o município, o acordo realizado envolveu até mesmo processos com precatórios a vencer, beneficiando mais de 100 trabalhadores. ¿Foi um dos maiores acordos realizados nos últimos anos em Guanambi¿, ressalta.

Bom Jesus da Lapa ¿ A Semana Regional de Conciliação deixou um saldo positivo também na Vara de Bom Jesus da Lapa, a 766 km de Salvador, onde foram homologados 36 acordos, totalizando quase R$ 700 mil. Entre eles destacam-se os relativos à prefeitura de Cocos, envolvendo 42 trabalhadores que há 11 anos reclamavam seus direitos. O acordo prevê o pagamento por meio do repasse mensal correspondente a 2% do valor líquido do FPM, também a partir de setembro próximo.

O balanço global da Semana Regional de Conciliação, que aconteceu de 27 a 31 de julho, com a participação das 88 varas do trabalho do estado, do Juízo de Conciliação de 2ª Instância e do Projeto Leiloar, deverá ser divulgado nesta quarta-feira, dia 5, pelo Serviço de Gerenciamento de Dados.  

Ascom TRT5 ¿ 04.08.2009