O Gabinete e a Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 5ª Região vão funcionar na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa (foto) na próxima segunda-feira (7/4) e no Fórum Barachisio Lisboa (abaixo), em Camaçari, na quarta-feira (9/4) como parte do programa do programa de itinerância da Administração do Tribunal. Nessas datas, o presidente da Casa, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, vai receber em audiência magistrados, servidores e advogados daquelas jurisdições para tratar de assuntos relacionados ao Regional.
A determinação do funcionamento da Presidência em Bom Jesus da Lapa e Camaçari é do próprio presidente e considera, entre outros aspectos, o art. 115, § 1º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 45/2004, que fomenta a instalação da Justiça itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário em relação aos jurisdicionados. Durante os dias de deslocamento, todos os serviços judiciais e administrativos realizados na sede do TRT em Salvador serão prestados normalmente.
O agendamento de audiência com o presidente deve ser feito pelo e-mail presidencia@trt5.jus.br ou pelo telefone 71-3319-7008.
Atos Nºs. 0147 e 0148/2013, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 2/4/2014
Secom TRT5 - 3/4/2014