Nesta quarta-feira (9/4), o Gabinete e a Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) funcionarão no Fórum Barachisio Lisboa (foto), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, conforme consta do Ato TRT5 nº 148/2014, divulgado no Diário Eletrônico do último dia 2 de abril.

A ação faz parte da ''Presidência Itinerante'' do Tribunal, programa através do qual o presidente do TRT, desembargador Valtércio de Oliveira, transfere as atividades de seu gabinete para a jurisdição visitada e recebe em audiência magistrados, servidores e advogados para tratar de assuntos relacionados ao Regional. O agendamento de audiência deve ser feito pelo e-mail presidencia@trt5.jus.br ou pelo telefone 71-3319-7008.

A medida também considera, entre outros aspectos, o art. 115, § 1º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 45/2004, que fomenta a instalação da Justiça Itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário em relação aos jurisdicionados. Durante os dia de deslocamento, todos os serviços judiciais e administrativos realizados na sede do TRT em Salvador serão prestados normalmente.

Secom TRT5 - 08/04/2014