A Escola Judicial do TRT5 já está inscrevendo para a oficina de capacitação Trabalho Decente e a Coletivização do Processo, que ocorrerá no próximo dia 8 de junho e que será promovida conjuntamente com a Secretaria de Direitos Humanos (Presidência da República). A pauta inclui, entre outros tópicos, o Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC).

O evento terá entre os palestrantes o subprocurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo, três juízes trabalhistas (ver programação abaixo) e o jornalista Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil, referência na denúncia do trabalho escravo no País.

O público alvo são os juízes e procuradores do Trabalho, juízes federais, auditores fiscais do trabalho, servidores públicos, professores de Direito e integrantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A Secretaria de Direitos Humanos se responsabiliza pela participação dos instrutores e pelo material didático.

Durante a oficina, que será realizada no auditório da Escola, em Nazaré, das 9 às 18 horas, com intervalo para almoço, será apresentado o 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - 2º PNETE e filmes sobre o tema.   As inscrições podem ser feitas pelo e-mail inscricao-ead@trt5.jus.br. Veja, a seguir, a programação:

Manhã - 9 às 12 horas
- Exposição: Diagnóstico do TEC no Brasil - Leonardo M. Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil
- Exposição: Suporte normativo e conceitual - Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, juíza do Trabalho da 3ª Região.

 
Tarde - 14 às 18 horas
- Exposição: Atuação ministerial - Luis Antônio Camargo de Melo, subprocurador-geral do Trabalho
- Exposição: Prática processual coletiva - Jônatas dos Santos Andrade, Juiz do Trabalho da 8ª Região
- Exposição: Processo coletivo e efetividade - Marcus M. Barberino Mendes, Juiz do Trabalho da 15ª Região

Ascom TRT5 - Atualizado em 01.06.2011
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