O Gabinete e a Secretaria da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) funcionarão, no dia 29 de novembro de 2013, no Fórum Humberto Machado (foto), em Itabuna. A determinação é do presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, e considera, entre outros aspectos, o art. 115, § 1º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 45/2004, que fomenta a instalação da Justiça itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário em relação aos jurisdicionados. Os serviços administrativos e judiciais realizados no Fórum Ministro Coqueijo Costa, sede do Tribunal em Salvador, serão prestados normalmente naquela data. 

Ato Nº 0526/2013, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 13/11/2013

Secom TRT5 - 18/11/2013