Para saber sobre o andamento dos projetos arquitetônicos de construção e reforma das varas trabalhistas no interior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, e o juiz auxiliar, Gilmar Carneiro, reuniram-se com a equipe do Núcleo de Projetos, com o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, além dos diretores de Organização e Métódos e Administrativo, Almerindo Júnior e Maurício Borba, respectivamente, na última semana.

Para receber o Processo Judicial Eletrônico, Pje-JT, em Camaçari e Alagoinhas as estruturas físicas serão preparadas, enquanto as cidades de Paulo Afonso, Ipiaú e Conceição do Coité vislumbram novas sedes com a construção das varas.

Veja abaixo um pouco das futuras sedes:

Vara do Trabalho de Paulo Afonso
Com uma área total do terreno de 2.682,87m², trata-se da construção de um prédio em estrutura de concreto armado, que prevê um bom estacionamento, sala de audiência, secretaria, depósito, arquivo, sanitários, circulações, salão de espera, copa e salas de apoio administrativo, além da sala da OAB e de uma área técnica externa ao prédio. Projetado com acesso e dependências especiais para pessoa portadora de deficiência, e todas as demais condições previstas na Lei 10.098/2000, nas instalações elétricas está previsto o uso de luminárias de baixo consumo de energia. Também haverá um reservatório para aproveitamento de água de chuva e janelas amplas para melhor aproveitamento de iluminação natural.

A atual Vara do trabalho de Paulo Afonso foi adaptada de um imóvel antigo cedido ao TRT na década de 80, com espaço físico reduzido, sem acessibilidade, sem estacionamento, sem janelas e com pouca estrutura. Foram contemplados, desde a construção da 1ª Vara, as instalações elétricas, rede hidrosanitária e drenagem, capazes de absorver a demando do futuro fórum, sem haver necessidade de demolição/substituição de elementos recém construídos, quando da construção do anexo da 2ª Vara.
O terreno localiza-se em uma das áreas mais valorizadas da cidade, havendo necessidade de um pequeno movimento de terra para ajustar as cotas de projeto do TRT.

Ipiaú
Foi enviada ao TST proposta de criação de mais uma Vara Trabalhista em Ipiaú OF.GP. TRT50466/2014, reencaminhando projeto de criação de Varas já aprovado pelo CSJT Proc.CSJT-AL 8657-23.2011.5.00.0000).
Com área total do terreno 5.000,00 m², a nova sede da Vara de Ipiaú prevê as mesmas unidades físicas de Paulo Afonso. O serviço de aterro para nivelamento do terreno está sendo viabilizado com a Prefeitura Municipal de Ipiaú.

Conceição do Coité
Terreno doado pela Câmara Municipal já está escriturado e aguarda orçamento. Será utilizado o mesmo projeto padrão para estudo de implantação.

Secom - TRT5 - 5/8/2014