O presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto, defendeu hoje perante integrantes da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional a aprovação de uma emenda que garanta recursos em 2009 para a construção da nova sede do Tribunal no Centro Administrativo da Bahia. A proposta foi bem recebida pelos parlamentares e será levada à votação em Brasília até o final desta semana.
O encontro com os parlamentares aconteceu na sede da Assembléia Legislativa da Bahia, durante o Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária 2009 da União, realizado pela manhã. A comitiva do TRT5 contou com as participações da desembargadora Maria Adna Aguiar, do diretor-geral, Augesir Carvalho, e do diretor de Orçamento e Finanças, Carlos Marinho.
A Justiça do Trabalho vem funcionando em Salvador em três edifícios, distribuídos em dois bairros, o que gera dificuldades para os usuários e eleva os custos operacionais da instituição. O presidente Paulino Couto destacou que um dos maiores prédios, atual sede de 39 varas trabalhistas no Comércio, está locado ao TRT5 pelo Banco Central, mas o imóvel é alvo de ação judicial proposta pelo Banco Econômico, visando a sua reintegração na posse daquele prédio.
Além dessa circunstância, no sentido de que uma mudança abrupta acarretaria muitos transtornos e dispêndio de recursos, o desembargador ressaltou que a doação do terreno no CAB pelo governo do Estado para a construção da sede da Justiça do Trabalho já foi revalidada por três vezes, a última delas em 2007, sob o encargo de que a obra fosse iniciada no prazo de três anos. ¿Existe assim a possibilidade da Justiça do Trabalho vir a perder esse terreno, caso a construção não comece no triênio iniciado em 2007¿, afirmou o presidente do TRT5.
Dr. Paulino informou aos parlamentares que o terreno do CAB comportaria a construção de um prédio de 80 mil metros quadrados, suficiente para as demandas da instituição, de acordo com parecer recente elaborado pelo arquiteto João Filgueiras, Lelé, um dos mais renomados do país.
O pronunciamento do presidente do TRT5 foi reforçado pelo vice-líder do governo federal na Câmara, deputado Walter Pinheiro, e pelo relator geral do Orçamento da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Estiveram presentes também o presidente da comissão orçamentária, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o relator da receita da proposta orçamentária para 2009, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), e ainda o deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), integrante do colegiado. Todos foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB).
Ascom TRT5 - 10/11/2008