O desembargador Valtércio de Oliveira recebeu a medalha das mãos
da desembargadora do TRT/MA Solange Cordeiro

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, recebeu a Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande-Oficial, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão, em sessão solene comemorativa pelos seus 25 Anos, realizada na manhã desta quinta-feira (22/5), na capital São Luís. O desembargador Marcos Gurgel prestigiou a homenagem.

Dedicada a personalidades jurídicas que se ''destacaram no Direito Trabalhista e prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho'', como magistrados, procuradores, advogados, políticos, servidores e representantes da sociedade civil, a Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho é entregue a cada dois anos na data de comemoração de instalação do TRT/MA, que completa 25 anos no próximo dia 26 de maio. Os homenageados são indicados pelo Conselho da Ordem, que é composto pelos oito desembargadores daquele Tribunal. Cada membro do Conselho pode indicar até cinco nomes. A Ordem possui os graus de condecorações Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

A honraria foi entregue a outras personalidades, inclusive à desembargadora do TRT/BA, Vânia Jacira Tanajura Chaves, em solenidade oficial no último dia 12, mas, na época, o presidente não pôde comparecer porque o Regional baiano estava em processo de correição ordinária pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

25 ANOS DO TRT/MA - Após a homenagem, o desembargador Valtércio de Oliveira prestigiou os demais eventos comemorativos aos 25 Anos do TRT do Maranhão, que contou com descerramento de placa comemorativa - feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior - apresentação de vídeo institucional, lançamento de selo personalizado e entrega de placas em homenagem aos magistrados que fizeram parte da primeira Corte do TRT daquele tribunal. Ao final, o desembargador Américo Bedê Freire, decano do TRT/MA, fez um discurso de encerramento no qual traçou um perfil histórico da instalação do Tribunal, fazendo uma trajetória da data da instalação até os dias atuais.

O TRT/MA foi instalado em 26 de maio de 1989, com jurisdição sobre os Estados do Maranhão e Piauí. A partir de setembro de 1994, com a instalação do TRT da 22ª Região (Piauí), a jurisdição da 16ª Região restringiu-se ao Maranhão. Na época da instalação, funcionavam no estado as 1ª e 2ª Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) de São Luís, instaladas, respectivamente, em 1941 e 1979; e as Juntas de Conciliação e Julgamento de Imperatriz, instalada em 1986; e de Bacabal, instalada em 1987.

Após 1989, foram criadas e instaladas mais dezenove varas do trabalho, perfazendo o total de 23 Varas no Maranhão, das quais sete na capital São Luís e 16 no interior do Estado, nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz (2), Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 22/05/2014 (Com informações e fotos do TRT/MA)