Um catavento, cujas cores representam a diversidade, e as suas cinco partes, os continentes da terra, foi o presente recebido pela presidente do TRT-BA, desembargadora Vânia Chaves, pelo envolvimento dos magistrados do Trabalho na Agenda Bahia do Trabalho Decente. A valorização do trabalho como via principal de superação da pobreza e de inclusão social é o objetivo principal da Agenda, que conta com o Tribunal e a Amatra5 como parceiros.

A ideia é fortalecer a parceria e o compromisso do tribunal com a erradicação do trabalho infantil, o que já vem ocorrendo com a participação de magistrados na Caravana contra o Trabalho Infantil.

Representantes da Organização Internacional do Trab alho (OIT), do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte da Bahia e da Secretaria para Assuntos Internacionais e Agenda Bahia participaram da reunião.

A proposta do grupo também busca incentivar a contratação de menores aprendizes pelas instituições públicas como forma de inserir o jovem carente, ou que cumpra alguma medida socioeducativa, no mercado de trabalho. "O simbolismo do juiz do Trabalho dentro de um fórum como este é de suma importância", declarou Paula Fonseca, da OIT.

Nem todas as profissões podem ser ocupadas por menores de idade. Pelo menos 93 das atividades são proibidas para menores de 18 anos, além da jornada de trabalho ser controlada, a prioridade deve ser sempre a educação.

Ascom TRT5 - Lea Paula - 01/06/2012