Presidente do TRT-BA abre evento sindical

foto: Secom TRT5

 

Aberto pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, o II Encontro de Sindicalistas e Juízes do Trabalho da Região Nordeste, o Sindjust, ocorre nesta quinta (15) e sexta-feira (16), no Hotel Golden Tulip, com o tema Representação Sindical - Unicidade X Pluralidade.

 

Para o presidente, os sindicatos devem estar unidos em prol da melhoria das condições dos trabalhadores e também da população. Segundo ele, ''há uma inquietude e uma necessidade de uma reforma sindical e o tema tem sido discutido entre diversas instituições e entidades há algum tempo''. Ele também demonstrou preocupação com a realização da Copa do Mundo, ''em face das manifestações da população que espera melhoria dos serviços públicos".

 

O presidente respondeu a um sindicalista que questionou por que algumas decisões da justiça condenam os representantes sindicais, tendo como resposta que ''o juiz só pode cassar ou decidir em qualquer questão com provas no processo, e com base na CLT''. E ressaltou que ''é natural o inconformismo quando recebemos uma sentença, mas a legislação embasa as decisões, e não é a maioria dos sindicalistas que têm seus direitos cassados''.

 

O magistrado apontou também que o direito de greve está na Constituição, ''e que trabalhador pode reivindicar seus direitos econômicos e jurídicos, mas traz consigo um grande prejuízo à nação e à população, por exemplo, em havendo uma greve dos médicos, quem sofre diretamente as consequências são os pacientes". 

 

O promotor do evento, o juiz Agenor Calazans, elogiou a atuação do presidente, que mesmo passando por Correição Ordinária no Tribunal, conseguiu se ausentar e participar do evento.

 

Em seguida, o juiz Rodolfo Pamplona, também do TRT5, ministrou a primeira palestra sobre a História do Sindicalismo. No período da tarde foram abordados os temas Responsabilidade Civil dos Sindicatos pelos atos de seus dirigentes e/ou filiados,com a procuradora de justiça Cleonice Lima.
Na sexta-feira, as juízas  do TRT5, Angélica Ferreira e Andréa Presas (presidente da Amatra5), abordam, respectivamente, os temas: Disciplina vigente da representação sindical, às 14h, e Direito Comparado - a representação sindical no exterior, às 16h30.

 

Secom - TRT5 - (Léa Paula) 16/5/2014