O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Paulino Couto (foto), concedeu entrevista à equipe do Portal do TRT5, quando disse que pretende retomar a construção da sede do TRT5 no CAB e que analisa o momento certo para a realização de um concurso para o quadro de pessoal. Veja abaixo a íntegra da entrevista, que aborda também medidas a serem tomadas em outras áreas.
NOVA SEDE
A estrutura do TRT5 na Capital está dividida em quatro prédios - dois em Nazaré, um no Comércio e uma casa que serve de arquivo judiciário, no Tororó. O Sr. pretende retomar o projeto de construção de uma sede única para o TRT no Centro Administrativo da Bahia?
Paulino Couto - Sim. Inclusive já recebi um anteprojeto do prédio, elaborado pelo arquiteto Dr. João Filgueiras Lima, conhecido por Lelé. Este representa o primeiro passo para a construção, tendo o anteprojeto sido entregue em resposta à consulta por mim formulada no sentido de que o aludido arquiteto informasse se o terreno que o Tribunal possui no Centro Administrativo comporta uma construção que venha atender às necessidades da Justiça do Trabalho neste Estado, por um período mínimo de 10 a 20 anos, considerando-se o crescimento dos diversos setores deste Órgão que vem ocorrendo ao longo do tempo.
PESSOAL
O TRT recebeu em 2007 cerca de 103 mil ações, 10% a mais do movimento de 2006. Com o aquecimento da economia e as novas atribuições da Justiça do Trabalho, esse volume tende a crescer. O Tribunal está preparado para absorver essa demanda? Está prevista a realização de concurso para servidores?
Paulino Couto - Um aumento de 10% do número de processos em um ano com relação àquele anterior não traz conseqüências ao normal funcionamento da Justiça do Trabalho. Um crescimento neste percentual durante vários anos seria significativo, havendo, contudo, a ser considerado que o projeto de lei que cria cargos e funções para este Tribunal, ora em tramitação na Câmara dos Deputados, tende a ser aprovado, além do que, como salientei na resposta anterior, pretendo dar os primeiros passos para a construção do novo prédio no Centro Administrativo. Pretendo também fazer o concurso para servidores, embora não haja ainda definido uma data a respeito. Estou aguardando uma ampliação do número de vagas existentes no momento, de forma a que, quando da publicação do respectivo edital, já existam pelo menos 20 vagas a serem preenchidas.
INTERIOR
O Sr. foi presidente das antigas Juntas de Conciliação e Julgamento de Guanambi, Eunapólis e Itabuna. Com essa experiência, que política pretende adotar para as varas do interior? Haverá a criação de varas itinerantes para o atendimento a cidades muitos distantes dos fóruns trabalhistas?
Paulino Couto - As vagas do interior estão sendo prestigiadas da mesma forma que aquelas da Capital e não há um projeto específico prioritário no que diz respeito ao seu aspecto funcional. Estão em andamento construções e projetos relativos a prédios localizados em municípios do interior, onde deverão funcionar as Varas respectivas. No que concerne às Varas itinerantes, o Provimento 10/2007 deste Tribunal, que regulamenta a sua instalação e funcionamento, prevê um mínimo de 30 (trinta) processos mensais para a região sob sua jurisdição. Alcançado este índice mensal e havendo interesse por parte dos órgãos públicos relacionados no artigo 5° daquele Provimento, na celebração de convênio com este Tribunal e ouvido o Juiz titular da Vara do Trabalho em cuja territorialidade a Vara itinerante deva funcionar, ela poderá vir a ser implementada.
EXECUÇÃO
Os leilões e praças unificados, só na capital, já resultaram no pagamento de mais de R$ 22 milhões a reclamantes, com apenas quatro eventos realizados. Como o Sr. analisa o resultado desse programa? Há outras medidas em curso no sentido de agilizar a fase de execução?
Paulino Couto - Após a eleição procurei me informar a respeito do Projeto Leiloar com servidores e Juízes, especialmente aqueles que vinham dele participando. Como as informações obtidas foram favoráveis, e considerando também os resultados daqueles já ocorridos, mantive a sua realização, fazendo algumas reformas no sentido do seu aprimoramento. Quanto à fase de execução, o Órgão Especial, em reunião recentemente realizada, suspendeu a redistribuição de processos para as Varas novas, o que deve normalizar esta fase do processo. Estamos estudando a adoção de outros procedimentos que possam agilizar o seu curso.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Como foram os primeiros contatos do Sr. com a Amatra5, ABAT e Sindjufe? Como deve ser o relacionamento com essas entidades que representam magistrados, advogados e servidores?
Paulino Couto - Foram contatos saudáveis em que os representantes de tais órgãos trataram de interesses dos respectivos associados. Entendo que o relacionamento com tais representantes deve ser freqüente de forma que a presidência do TRT esteja informada das respectivas pretensões e, em suma, do grau de satisfação e sugestões dos representados com relação à Administração.
(Ascom TRT5 - 18.03.2008)