O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, participou da solenidade de abertura do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece de 29/4 a 2/5 na cidade de Gramado (RS).  A democratização do Judiciário, a terceirização e a remuneração da magistratura foram assuntos abordados.

''O sistema de remuneração por subsídio, que defendemos quando da sua instituição, tinha uma regra básica para mostrar-se justo: a recomposição anual da sua expressão econômica. Esta regra, contudo, foi continuamente desrespeitada'', exemplificou o juiz Daniel Nonohay, presidente da Amatra IV, responsável pela organização do congresso.

Entre as autoridades presentes no congresso estavam o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski;  o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio Levenhagen;  além de diversos senadores, deputados federais e presidentes de Tribunais.

TESES - O Conamat foi marcado por discussão das teses enviadas pelos magistrados e entidades da sociedade civil no âmbito de três comissões temáticas. Ao todo 120 propostas foram debatidas, das quais 95 foram aprovadas e foram submetidas à apreciação da Assembleia Geral. O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que participou do evento e acompanhou os debates, avaliou o sistema de discussão em comissões como extremamente democrático, algo que pode ser ampliado para toda a Magistratura. ''Incialmente podemos fazer consultas informais sobre temas importantes de caráter institucional e, futuramente, estabelecer um mecanismo de consulta formal a todos os juízes'', avalia.

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 5/5/2014 (Com informações da Amatra IV)