Presidente do TRT5 participará da posse de desembargador no TJBA

A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, participa nesta quinta-feira (3), da posse do advogado Pedro Guerra no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento ocorrerá às 17 horas, no auditório do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560.

 

Pedro Guerra, ex-procurador-geral da Prefeitura de Salvador, entra na vaga reservada ao Quinto Constitucional, conforme Art.94 da Constituição Federal, que determina um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.

 

Depois de compor a lista da OAB, o advogado recebeu a maioria dos votos na composição da Lista Tríplice em sessão do Tribunal Pleno do TJBA. A decisão do governador Jaques Wagner de nomeá-lo para o cargo foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 18.

 

Ascom TRT5 (com informações e foto do TJBA/Nei Pinto)  - 1º.5.2012