"Vim aqui começar a mostrar a que viemos". Com essas palavras, o novo presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deu início ao pronunciamento que fez aos presidentes e corregedores dos TRTs, presentes à 1ª Reunião do Coleprecor deste ano.
Antes de tratar especificamente de uma série de temas de interesse do judiciário trabalhista, o novo presidente anunciou que a principal mudança será "no modo de encarar as coisas", que inclui o que chamou de ritmo mineiro: "Tenho pressa pra chegar por isso ando devagar", explicou. O ministro Carlos Alberto apontou que hoje não se administra sem plano estratégico e que o atualmente vigente no TST vai até o fim de 2013, ao qual se dará sequência.
Com relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o novo presidente anunciou que a política de implantação do sistema foi alterada, ficando a cargo dos Regionais a decisão de instalar em novas unidades desde que cumprindo os requisitos estabelecidos pelo CSJT. Ele apresentou a equipe que dará continuidade a esse projeto, entre os quais o desembargador Ricardo Mohallem, que coordenou o Comitê Gestor Regional do PJe do TRT da 3ª Região, e o juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, anteriormente responsável pela implantação do PJe no TRT da 23ª Região, onde ocupava a função de Juiz Auxiliar da Presidência.
Ainda quanto ao PJe, informou que está prevista para 2013 somente a instalação de duas versões com novas funcionalidades: uma em julho e outra em dezembro. Foi anunciada também a adoção de uma política de comunicação em relação ao sistema, com a divulgação de informações do que foi realizado, o que está sendo feito e as alterações que estiverem sendo programadas.
Quanto aos pontos a serem solucionados no sistema que está em funcionamento, foi divulgada a criação de uma força tarefa para nos próximos 30 ou 40 dias dar respostas às demandas atualmente em aberto. "Nossa prioridade é dar essas soluções, estabilizando a versão em uso. A diretriz do ministro Carlos Alberto é que a implantação do PJe seja um efeito da credibilidade que o sistema alcançará", afirmou o juiz José Hortêncio, ao apresentar o plano de ação do PJe.
CSJT - O novo presidente apresentou o juiz Orlando Tadeu Alcântara, que passa a ocupar o cargo de secretário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ex-juiz Auxiliar do TRT da 3ª Região, o magistrado fica responsável pela articulação parlamentar. Já na Assessoria Parlamentar ficará a servidora Clara Maria Alves de Souza.
O ministro Carlos Alberto tratou ainda de outros assuntos como os projetos de criação de cargos que estão no CNJ, da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), da Resolução 63 que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal das varas e dos TRTs, e do aniversário de 70 anos da CLT, no próximo dia 1º de maio, para o qual convidou os TRTs a participarem das comemorações com atividades em suas regiões, além da realização de sessões solenes nos Tribunais.
Texto: Aline Cubas/Comunicação TRT23
Fotos: Nelson Ferraz/Comunicação TRT23
Postado em 07/03/2013